Publicado no DOU em 15 abr 2021
Ret. - Dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
RETIFICAÇÃO - DOU de 15.04.2021
Na Portaria RFB Nº 20, de 5 de abril de 2021 publicada no DOU nº 67, de 12-4-2021, Seção 1, págs 60 a 63, no art. 2º,
Onde se lê:
"XXII - PORTARIA DE PESSOAL",
Leia-se:
"XXII - Portaria de Pessoal";
No mesmo artigo, § 2º, onde se lê:
"A PORTARIA DE PESSOAL a que se refere o inciso XXII do caput
(.....)",
Leia-se:
"A Portaria de Pessoal a que se refere o inciso XXII do caput
(.....)";
No art. 17,
Onde se lê:
"g) PORTARIA DE PESSOAL, nos casos previstos no ato referido no § 4º",
Leia-se:
"g) Portaria de Pessoal, nos casos previstos no ato referido no § 4º";
Na tabela constante do Anexo I, na 1ª coluna, linha 18,
Onde se lê:
"PORTARIA DE PESSOAL",
Leia-se:
"Portaria de Pessoal";
Na tabela constante do Anexo II, na 1ª coluna, linha 7,
Onde se lê:
"PORTARIA DE PESSOAL",
Leia-se:
"Portaria de Pessoal";
E, abaixo da tabela do Anexo II,
Onde se lê:
"3 A PORTARIA DE PESSOAL deverá ser publicada no DOU nos casos previstos na Portaria Imprensa Nacional nº 283, de 2018 (art. 17, inciso I, alínea "g").",
Leia-se:
"3 A Portaria de Pessoal deverá ser publicada no DOU nos casos previstos na Portaria Imprensa Nacional nº 283, de 2018 (art. 17, inciso I, alínea "g")."
(p/Coejo)
