Publicado no DOU em 17 set 2020
Ret. - Revigora e prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
RETIFICAÇÃO - DOU de 17.09.2020
No Convênio ICMS 101/2020, de 2 de setembro de 2020, publicado no DOU de 4 de setembro de 2020, Seção 1, páginas 31 a 34,
a) Onde se lê:
"Cláusula terceira As disposições do Convênio ICMS 85/2019,...",
Leia-se:
"Cláusula segunda As disposições do Convênio ICMS 85/2019,...";
b) Onde se lê:
"Cláusula quarta Ficam os Estados do Amapá,...",
Leia-se:
"Cláusula terceira Ficam os Estados do Amapá,...";
c) Onde se lê:
"Cláusula quinta As disposições do Convênio ICMS 129/2018,...",
Leia-se:
"Cláusula quarta As disposições do Convênio ICMS 129/2018,...";
d) Onde se lê:
"Cláusula sexta Fica o Estado de Minas Gerais...",
Leia-se:
"Cláusula quinta Fica o Estado de Minas Gerais...";
e) Onde se lê:
"Cláusula sétima Este convênio entra em vigor...",
Leia-se:
"Cláusula sexta Este convênio entra em vigor...".
