Solução de Consulta COSIT Nº 98098 DE 05/03/2020


 Publicado no DOU em 20 mai 2020

Teste Grátis por 5 dias

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3925.90.90

Mercadoria: Caixa de plástico (polipropileno), para embutir painel de led direto na laje, sem necessidade de rebaixamento de gesso.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

NEY CÂMARA DE CASTRO

Presidente da 1ª Turma