Assunto: Classificação de Mercadorias

Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.352, de 14 de novembro de 2018.

Código NCM: 2005.70.00

Mercadoria: Azeitonas verdes, com ou sem caroço, previamente tratadas por fermentação láctica, conservadas transitoriamente em água salgada para assegurar sua conservação, apresentadas em tambores plásticos, com peso líquido de 268 kg e peso drenado de 175 kg.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016 , e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016 , e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992 , e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018 , e alterações.

CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO

Presidente do Comitê