Publicado no DOU em 19 out 2018
Ret. - Consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
(Revogado pela Resolução GECEX Nº 373 DE 20/07/2022):
No Anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2018, Seção 1, página 3,
Onde se lê:
| 2921.19.23 | Monoisopropilamina | 2% | 26.282 toneladas | 12 meses | 14.08.2018 | 35/2018 |
| 3907.61.00 | De um índice de viscosidade de 78ml/g ou mais | |||||
| Ex 001 Poli(tereftalato de etileno) pós-condensado, com viscosidade intrínseca superior ou igual a 0,98 dl/g ou igual a 1,10 dl/g. | 2% | 10.000 toneladas | 12 meses | 30.12.2017 | 97/2017 |
Leia-se:
| 2921.19.23 | Monoisopropilamina e seus sais | 2% | 26.282 toneladas | 12 meses | 14.08.2018 | 35/2018 |
| 3907.61.00 | De um índice de viscosidade de 78ml/g ou mais | |||||
| Ex 001 Pós-condensado, com viscosidade intrínseca superior ou igual a 0,98 dl/g e inferior ou igual a 1,10 dl/g. | 2% | 10.000 toneladas | 12 meses | 30.12.2017 | 97/2017 |
