Face à complexidade da legislação tributária Brasileira, muitos empresários acabam por pagar mais tributo do que devido efetivamente, razão pela qual, o Curso de Planejamento Tributário Prático, visa demonstrar de forma clara e objetiva os principais aspectos da tributação das pessoas jurídicas, permitindo a utilização com segurança dos meios legais de economia tributária mediante análise das diversas alternativas que a empresa possui, de acordo com a legislação e jurisprudências.

MÓDULO I – ASPECTOS CONCEITUAIS
1 - Novo cenário contábil brasileiro e o Regime Tributário de Transição (RTT)
2 - Principais alterações trazidas pelas Leis no 11.638/07 e 11.941/09
3 - Principais alterações introduzidas pela Lei no 12.973/2014
4 - Elisão e evasão fiscal
5 - Simulação
6 - Casos de desconsideração da personalidade jurídica
7 - Tipos societários
8 - Sonegação fiscal
MÓDULO II – REGIMES TRIBUTÁRIOS
1 - Regimes de tributação (lucro real, presumido, arbitrado e Simples Nacional)
2 - Principais itens a serem observados na escolha do regime de tributação
3 - Vantagens e desvantagens que cada forma de tributação oferece
4 - Lucro presumido - principais aspectos
5 - Lucro arbitrado - principais aspectos
6 - Lucro real trimestral e anual - vantagens e desvantagens
7 - Como praticar a redução ou suspensão do IRPJ/CSLL
8 - Procedimentos para apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL - Lalur - principais ajustes (adições e exclusões)
10 - Despesas dedutíveis e indedutíveis
11 - Compensação de prejuízos fiscais
12 - Principais incentivos fiscais
MÓDULO III – EVENTOS ESPECIAIS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
1 - Rateio de despesas (cost sharing)
2 - Hipóteses em que é vantagem o pagamento de juros sobre capital próprio
3 - Reconhecimento das variações cambiais pelo regime de caixa/competência
4 - Pró-labore X distribuição de lucros X juros sobre o capital próprio
MÓDULO IV – PIS/PASEP E COFINS
1 - PIS e Cofins Cumulativo e Não Cumulativo: principais aspectos
2 - PIS e Cofins e as expectativas da reforma tributária
Carga horária: 8h.

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