Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.
Público Alvo
Contadores, auditores, supervisores fiscais, profissionais da área comercial e de suprimento, faturistas e demais interessados.
Programa
1. Introdução: conceito e diretriz básica
2. Regras básicas do ICMS – Regime comum
3. Regime da Substituição Tributária – Legislação aplicável
4. Modalidades de Substituição Tributária
5. Situações alcançadas pelo regime
6. Casos de não aplicabilidade
7. Formação da base de cálculo - Valor fixado (Fisco e fabricante)
8. Margem de valor agregado (MVA)
9. Forma de retenção e recolhimento
10. Exemplos práticos (substituto e substituído)
11. Antecipação do imposto – operações interestaduais
12. Situações de dispensa da antecipação
13. Cálculo e recolhimento na antecipação
14. Complemento e ressarcimento – situações dispensáveis
15. Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com ST
16. Cálculo do imposto e forma de pagamento
17. MVA – original e ajustado
18. Serviço de transportes – quando cabe a ST
19 Diferencial de Alíquotas Partilhado (EC 87/2015)
20 . Empresas do Simples Nacional – Regras especiais
21 Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza FEM Carga horária: 8h.
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