Explicar sobre a Substituição Tributária nas operações internas de entrada e interestaduais, aplicações do regime, diferimento do ICMS resultando em um melhor entendimento por parte do aluno, orientar sobre emissão de NF nas operações com ICMS, explicar referente a escrituração , natureza da operação, CST importados e Nacional, CSOSN, CFOP, tributação e escrituração das notas fiscais referente as operações internas em SP e saídas para outras Unidades Federadas, resultando em um melhor entendimento por parte do aluno.
Tratar sobre as operações com ICMS de A a Z e seu lançamento na contabilidade.

A profissionais que atuam nos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados nos assuntos em tela.

01-Legislação
- conceito
- constituição e CTN
- convênios e protocolos
- legislação e regras

02-Alíquotas
- alíquota interna
- alíquota interestadual
- alíquota de 4%
- venda para não contribuinte


03-Operações com ICMS e lançamentos contábeis
- amostra grátis
- análise (teste)
- área de livre comércio (Alca)
- armazém geral
- arrendamento mercantil (leasing)
- ativo Imobilizado (venda)
- bens usados, saída
- bonificação e desconto
- brinde
- CFOP
- código de Situação Tributária(CST)
- código de Situação Tributária(importados )
- comodato e locação
- conserto de mercadoria e bens
- consignação mercantil
- degustação
- demonstração
- depósito fechado
- diferimento
- devolução de mercadoria
- diferencial de alíquotas
- exposição em feira
- industrialização
- industrialização por triangulação
- isenção
- locação
- máquinas usadas saída
- mostruário
- mudança de endereço
- não incidência
- redução da base de cálculo
- retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
- sucata
- substituição Tributária (espécies)
- suspensão
- transferência de ativo
- transferência de mercadoria
- transferência material de uso ou consumo
- vasilhames e sacarias
- venda à ordem e transferência à ordem
- venda para entrega futura
- zona franca de Manaus
- zona franca com Substituição Tributária


04-ICMS no Simples Nacional
- conceito
- tabelas
- alíquotas
- indicação do ICMS
- creditamento pelo adquirente
- diferencial de alíquota
- devolução de mercadorias
- devolução com Substituição Tributária
- transferência de crédito
- Código de Situação Tributária (CSOSN)



05. Substituição Tributária PASSO A PASSO
-ordenamento jurídico
-CF e CTN
- substituição tributária - conceito
- substituto tributário
- substituído tributário
- inaplicabilidade - operação interna
-CFOP ST
-CST
-CSOSN
-CST importados
- como ficam os CSTs na prática

06. Aplicação do regime - operações internas
- saída destinada à não contribuinte e a contribuinte consumidor final
- mercadoria destinada à industrialização
- saída destinada a industrial do mesmo produto
- saída destinada à comercialização
- importação de mercadoria
-alíquotas internas, interestaduais e de importados
- base de cálculo
-código e guia de receita
- exemplo do cálculo
- possibilidade de o fornecedor antecipar o pagamento
- escrituração da nota fiscal de aquisição
- emissão da nota fiscal de saída - forma de preenchimento
- aquisição interestadual de insumos
-crédito de insumos
- aquisições de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços
tributados pelo ISSQN
-prazo de recolhimento
- devoluções e retorno de mercadorias
- ressarcimento no caso de desfazimento do negócio

07. Aplicação do regime - operação interestadual
- como interpretar a legislação
- convênio x protocolo
- inaplicabilidade - operação interestadual
- venda a não contribuinte (existência ou não de acordo entre UF remetente e UF de
destino)
- destinatário contribuinte - consumidor final
- saída destinada à industrialização
- saída destinada à comercialização
-saída destinada a prestação do serviço( ISS)
- devolução e retorno de mercadoria (interestadual)
- enquadramento na substituto tributário(como enquadrar ncm e descrição )
- exemplo do cálculo
-código e guia de recolhimento
-prazo de recolhimento
-inscrição de substituto e documentação exigida
- ressarcimento com e sem inscrição de substituto
- GIA-ST prazo , suspensão e cancelamento

08. Substituição tributária - Simples Nacional
- remetente - simples nacional (crédito)
- entradas interestaduais sem retenção do imposto
- contribuinte optante do simples nacional adquirindo de contribuinte normal
- diferencial de alíquotas
- MVA ajustado (quando utilizar)
-código e guia de recolhimento
-prazo de recolhimento
- devolução e escrituração da nf-e
- ressarcimento

09. ST / Antecipação
- exigibilidade do imposto
- responsáveis
- inaplicabilidade
- base de cálculo do ICMS
-ajuste do MVA
-código de receita -prazo de recolhimento -regime especial
- cálculo
-guia de recolhimento
- exemplos
- prazo de pagamento do imposto
- emissão da nota fiscal de saída - forma de preenchimento
- escrituração da nota fiscal de aquisição
- aquisição interestadual de insumos
- aquisições de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços
tributados pelo ISSQN
- devoluções de mercadorias
- ressarcimento no caso de desfazimento do negócio
- penalidades

10- denúncia espontânea

11- peculiaridades na fronteira da Unidade de destino

12 - Substituição tributária no serviço de transporte

13- Diferimento do ICMS

14- modelos de nf escrituradas (substituto e substituído)

15-novas regras de ressarcimento para 2017

16-código CEST como utilizar

17-Vendas fora do estabelecimento novas regras para 2017

18-dispensa do Simples nacional em recolher a ST




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