O objetivo do curso é explanar os casos em que os contribuintes poderão apropriar-se ou estarão impedidos de tomar créditos dos tributos: ICMS, IPI, PIS e COFINS, esclarecendo as suas diferenças, bem como em quais momentos terão direito ao crédito tributário.
Público Alvo
Contadores, Auditores, Advogados, Auxiliares e Assistentes fiscais, profissionais que atuam com faturamento, administradores e demais interessados no assunto.
Programa
30/06/2018
1 – ICMS
– Legislação
– Conceito
– Cálculo do ICMS
– Crédito
– Cálculo do crédito
Crédito
– Regras gerais
– Momento do lançamento
– Apuração básica do ICMS
– Limitação ao crédito
– Manutenção do crédito
– Crédito extemporâneo
– Saldo credor x crédito acumulado
– Estorno do crédito
Operações com direito ao crédito do ICMS
– Matéria prima, material de embalagem e produto intermediário e revenda
– Energia Elétrica
– Comunicação
– Serviços de transporte
– Combustível
– Ativo imobilizado
Outras operações
– Simples Nacional ME e EPP
– Importação
Operações sujeitas ao ST
– Crédito pelo substituto
– Crédito pelo substituído
Retorno e crédito
Operações de devolução
07/07/2018
2 – IPI
– Legislação
– Conceito
– Cálculo do IPI
– Crédito
– Cálculo do crédito
Crédito do IPI
– Retorno
– Devolução
– Simples Nacional e crédito
– Aquisição de insumos com IPI
– Aquisição de produtos tributados a alíquota 0%
– Aquisição de produtos não tributados
– Importação
3 – PIS e COFINS
– Legislação
– Conceito
Alíquotas
– Regime Cumulativo
– Regime Não Cumulativo
– Alíquotas diferenciadas
– Cálculo dos Créditos das Contribuições
Operações com direito ao crédito das Contribuições
– Conceito de Insumos
– Serviços tomados
– Bens adquiridos para Revenda
Custos e Despesas incorridos
– Energia elétrica
– Alugueis
– armazenagem de mercadoria e frete
– Depreciação e valor do Ativo Imobilizado
– Devoluções
– Vale Transporte, Alimentação e Uniformes
– Crédito Presumido
Créditos Vedados das Contribuições
Manutenção dos Créditos das Contribuições
4- Ressarcimentos e Compensação de Créditos Carga horária: 8h.
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