SIMPLES NACIONAL - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO ICMS E ISS (SP)
Objetivo
Elucidar à respeito das recentes alterações na Legislação para o Simples Nacional, inclusive no tocante ao ICMS, ICMS/ST e ISS.
Público Alvo
Empresários, profissionais que atuam na área tributária fiscal, tais como contadores, auditores, analistas e demais profissionais vinculados e interessados na sistemática fiscal a ser debatida.
Programa
Aspectos conceituais aplicados ao Simples Nacional;
Principais características do Regime Tributário SN;
Regras de transição;
Atividades permitidas e vedadas;
Anexos;
Alíquotas;
Cálculo do ICMS destacado na NF e repasse de crédito (Art. 58 Resolução CGSN 94/2011);
Produtos Sujeitos à Tributação Concentrada (monofásica);
Imunidade e Isenção;
Incentivos Fiscais;
Cálculo do Imposto;
Recolhimento;
Sublimites – ICMS e ISS;
Excesso de Receita;
Exportação;
Regras de exclusão e efeitos;
Microempreendedor Individual;
Recolhimentos fora do Simples Nacional;
Substituição Tributária – aspectos envolvendo empresas do Simples Nacional;
Diferencial de Alíquotas – impactos;
Comentários a cerca das obrigações acessórias (CSOSN, NFE, SPED, DeStda, GIA);
Obrigado pelo interesse! Em breve um de nossos representantes entrará em contato.
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