O Departamento Fiscal das empresas e Escritórios de Contabilidade é responsável pela apuração e recolhimento dos tributos, pelo preenchimento e escrituração dos documentos e livros fiscais, e pela elaboração e entrega das declarações exigidas pelo Fisco. Através de uma metodologia prática e dinâmica, demonstraremos os aspectos práticos e básicos relacionados à área fiscal das empresas, propiciando aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, do ICMS e do ISS.

A profissionais que atuam nos setores de compras, vendas, faturamento, auxiliares, assistentes fiscais, bem como, profissionais que queiram reciclagem e demais interessados.

Sábado 28/04
- ICMS
Amostra grátis
Armazém geral
Arrendamento mercantil - leasing
Ativo Imobilizado - venda e transferência
Bonificação - tributação
Brinde
Comodato
Conserto
Consignação Industrial/ Mercantil
Demonstração
Depósito fechado
Devolução de mercadorias
Doação
Industrialização
Isenção
Imunidade
Locação
Mostruário
Não incidência
Remessa parcelada
Remessa para feira
Retorno de mercadorias
Reconhecimento da receita
Sucata
Teste
Transferência material de uso ou consumo
Venda à ordem
Venda entrega futura
Venda para área de livre comércio
Venda para a zona franca de Manaus
Aspectos contábeis - Contabilização
Exercícios práticos


Sábado 05/05
ICMS/ST & DIFAL (EC 87/2015)
- ICMS/ST
Introdução à substituição tributária;
Modelos de Substituição Tributária antecedentes, concomitantes e subseqüentes;
Base de Cálculo da substituição tributária;
Alíquotas utilizadas;
Margem de Valor Agregado – MVA (interna e interestadual);
Cálculo do MVA - Ajustado
Cálculo da ST nas Operações Internas com e sem redução de base de cálculo
Cálculo da ST nas operações Interestaduais;
Cálculo do diferencial de alíquotas para contribuintes (Convênio 52/2017)
Cálculo de crédito na compra de insumo ou ativo recebido com imposto retido;
Cálculo da parcela do imposto retido
Cálculo de operação com isenção para ZFM/ALC e com substituição tributária;
- Diferencial de Alíquotas destinado à não contribuintes (EC 87/2015)
Aspectos Gerais da Emenda CF 87/15
Finalidade
Emissão do documento fiscal
Cálculo
Guias de recolhimento
Códigos de recolhimento
Responsabilidade do recolhimento
ADIN e Simples Nacional
Alíquotas
Campos da nf-e
No DANFE
No SPED

Sábado 12/05
IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados & ISS (Lei Complementar nº 116/03)
- Introdução ao IPI;
Metodologia de cálculo do imposto;
Base de cálculo do imposto;
Calculo “Por Fora do IPI”
Alíquotas;
Cálculo do imposto na importação;
Cálculo do crédito na aquisição de atacadista não contribuinte do imposto;
Recolhimento em atraso;
- ISS (Imposto Sobre Serviços)
Aspectos gerais
Guia e código de recolhimento
Inscrição secundária para evitar a bitributação
Contabilização
Fato gerador do ISS
Sujeito ativo
Sujeito passivo
Retenção pelo prestador de serviço
Serviços sujeitos à retenção do ISS e suas peculiaridades
Casos de dispensa da retenção
Empresas prestadoras e tomadoras enquadradas no Simples Nacional
Serviços prestados em outro Município
Serviços tomados em outro município
prestador com inscrição do ISS em outro Município
Retenção do ISS de acordo com a Lei Complementar 116/2003
Base de cálculo
Alíquotas
Retenção nas prestações de Serviço de transporte
Recolhimento do ISS
Penalidades

Sábado 19/05
PIS/PASEP E COFINS & Retenções na fonte – IRRF (1,0 e 1,5%) e CSRF (4,65%)
- PIS/PASEP E COFINS
Regime Cumulativo
Receita Bruta
Exclusões permitidas no regime cumulativo
Regime de Caixa ou Regime de Competência
Alíquotas aplicáveis (básicas e específicas)
Cálculo das contribuições
Deduções permitidas por lei
Forma e prazo de pagamento
Regime Não Cumulativo
Receita Bruta
Outras receitas e receitas financeiras
Exclusões permitidas no sistema não cumulativo
Alíquotas aplicáveis (básicas e específicas)
Cálculos dos créditos permitidos
Cálculos das contribuições devidas
Deduções permitidas por lei;
Forma e prazo de pagamento.
- Retenções na fonte – IRRF (1,0 e 1,5%) e CSRF (4,65%)
Fato gerador
Base de cálculo no documento fiscal e alíquotas aplicáveis
Dispensa de retenção e valores inferiores a R$ 10,00
Cálculo do IRPF sobre serviços contratados
Cálculo das CSRF sobre serviços contratados
Tratamento do imposto de renda retido e contribuições retidas
Preenchimento do DARF e prazo de recolhimento
Não retenção e o procedimento para regularização
Retenções por Autarquias ou Fundações Públicas Federais, Estaduais e Municipais.
Carga horária: 32h.

Apostila e Certificado.

R$ 1.800,00
R$ 1.600,02 - Assinante LegisWeb.

Cód: 127

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