O curso visa prover aos alunos, um conhecimento prático acerca das modalidades de PIS e COFINS, em seus diversos Regimes Tributários.
Além disso, busca fornecer aos alunos a fundamentação técnica para efetuar revisões fiscais para levantamento de créditos legais e créditos. Jurisprudências, bem como, análise de diversas situações de planejamento tributário a fim de reduzir a alta carga tributária atual, e as possíveis mudanças para 2018.
Público Alvo
Profissionais da área contábil em geral e demais público interessado.
Programa
PIS/Cofins - Cumulativo, Não Cumulativo;
Fato Gerador;
Base de cálculo, Sujeito Ativo e Passivo e Alíquotas;
Conceito de Insumo - Da Lei e dos Tribunais;
Creditamento proporcional com base na receita, estorno do crédito;
Área de livre comércio;
Isenção e Hipóteses: Receitas Isentas do PIS e da COFINS;
Vendas com fim específico de Exportação;
Receitas das Atividades Próprias;
Receita Financeira;
Receitas não Alcançadas pela Isenção;
Entidade Beneficente de Assistência Social;
Sobre a Receita Bruta;
Conceito de Receita Bruta;
Decisões do CARF;
Decisões dos Tribunais Superiores – STJ e STF;
Aspectos acerca da Reforma do Pis e da COFINS;
EFD - PIS e COFINS. Carga horária: 8h.
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