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Previdenciária - Facultativo sem renda própria poderá contribuir com 5% de contribuição previdenciária a contar de 1º.09.2011

2 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Prorrogado para 03.10.2011 o início de vigência do Registrador Eletrônico de Ponto (REP)

2 set 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Empregador doméstico não poderá contratar microempreendedor individual (MEI)

2 set 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Benefício de um salário-mínimo será concedido para pessoas com deficiência há mais de 2 anos

2 set 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Aposentados no período de abril/1991 a dezembro/2003 terão direito à revisão do teto previdenciário

2 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Farmacêutico deverá atuar em Cipa e SESMT

2 set 2011 - Trabalho / Previdência

SIMPLES NACIONAL. ALTERAÇÕES

1 set 2011 - Simples Nacional

Salários: Pagamento referente ao mês de agosto/2011 deve ser efetuado até dia 06/09

1 set 2011 - Trabalho / Previdência

PIS/COFINS: Contribuições suspensas para redes de fibras óticas para expansão da internet

1 set 2011 - IR / Contribuições

Salário Mínimo: Ministra entrega projeto de Orçamento e anuncia mínimo de R$ 619 para 2012

1 set 2011 - Trabalho / Previdência

Diário Oficial da União (DOU) sai atrasado

1 set 2011 - IR / Contribuições

ICMS-RS: Governo garante mais 2 meses de isenção para suínos

1 set 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Serviços de saúde deverão implantar Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes

1 set 2011 - Trabalho / Previdência

Registro Eletrônico de Ponto (REP) é novamente prorrogado para 03.10.2011

1 set 2011 - Trabalho / Previdência

Município de São Paulo - PPI: Prefeitura reabre o prazo para ingresso no programa

1 set 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros