Logo

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias

Contribuição Previdenciária: Donas de casa de baixa renda passam a contribuir com alíquota reduzida

3 out 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Processo com contribuição previdenciária inferior a R$ 10.000,00 fica dispensado de manifestação da Procuradoria-Geral Federal

3 out 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Aprovado o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão

3 out 2011 - Trabalho / Previdência

DNRC dispõe sobre a quitação de tributos para arquivamento de atos

3 out 2011 - Contabilidade / Societário

Previdência lança documentário sobre Saúde e Segurança no trabalho

30 set 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS: Estado não pode usar apreensão para coagir empresa

30 set 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prescrição total: Diferenças na complementação de aposentadoria

30 set 2011 - Trabalho / Previdência

Honorários: trânsito em julgado obsta revisão em execução

30 set 2011 - Trabalho / Previdência

Decreto autoriza saque total do FGTS para trabalhadores atingidos por desastres naturais em SC

30 set 2011 - Trabalho / Previdência

Governo quer aprovar o Simples Nacional na próxima semana

30 set 2011 - Simples Nacional

STJ veda descontos em IR e CSLL

30 set 2011 - IR / Contribuições

Empregado receberá R$ 25 mil por ofensas e ameaças de dispensa

30 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Uso do atual Termo de Rescisão é obrigatório para o empregador que incluiu seu empregado doméstico no FGTS

30 set 2011 - Trabalho / Previdência

Incentivo Fiscal: Medida Provisória concede incentivos para equipamentos de defesa

30 set 2011 - IR / Contribuições

Empresa se isenta de multa por atraso em rescisão por morte de empregada

30 set 2011 - Trabalho / Previdência