ICMS-Nacional: substituição tributária Confaz divulga protocolos

23 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Por meio de Despacho SE/Confaz nº 221/2013 - DOU 1 de 23.10.2013, foi dada publicidade aos Protocolos ICMS nºs 114 e 116 a 126/2013, que dispõem sobre substituição tributária, conforme segue:

a) Protocolo ICMS nº 114/2013 - altera o Protocolo ICMS nº 190/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria;

b) Protocolo ICMS nº 116/2013 - dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 203/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas;

c) Protocolo ICMS nº 117/2013 - dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 199/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria;

d) Protocolo ICMS nº 118/2013 - dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 194/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais;

e) Protocolo ICMS nº 119/2013 - dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 204/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos;

f) Protocolo ICMS nº 120/2013 - dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios;

g) Protocolo ICMS nº 121/2013 - dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza;

h) Protocolo ICMS nº 122/2013 - dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico;

i) Protocolo ICMS nº 123/2013 - dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão às disposições do Protocolo ICMS nº 20/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina;

j) Protocolo ICMS nº 124/2013 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano;

k) Protocolo ICMS nº 125/2013 - dispõe sobre adesão do Estado do Amapá ao Protocolo ICMS nº 26/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; e

l) Protocolo ICMS nº 126/2013 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

 

Fonte: ICMS- LegisWeb

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