ICMS-RS: Setor têxtil projeta crescimento com a redução do ICMS

17 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

O governador Tarso Genro assinou o Decreto 49.700, que reduz a carga tributária das indústrias do setor têxtil e de artigos de vestuário gaúcho na última quinta-feira (11), no Palácio Piratini, publicado no DO-RS de 15-10-2012. Com o benefício, o segmento, que hoje emprega 37 mil trabalhadores e arrecada cerca de R$ 180 milhões por ano, ganha mais competitividade frente aos outros estados.

"O Governo vem fazendo um esforço muito grande para aumentar a competitividade das indústrias e do nosso setor primário. São movimentos que não têm relação somente com um segmento e, por isso, é necessário muito estudo", explicou o governador aos representantes de entidades do setor presentes ao ato.Conforme o secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier, o objetivo é equiparar as condições para que a carga tributária deixe de ser um problema: "É mais uma aposta no crescimento do setor, na redução das fugas de empresas para outros estados e também na diminuição da sonegação. Teremos mais produção e, consequentemente, mais arrecadação".

A partir da medida, a presidente do Sindicato das Indústrias de Vestuário de Porto Alegre, Dóris Spohr, já projeta um aumento nas contratações e a suspensão do processo de transferência de fábricas para outros estados. "Esta redução nos dá a possibilidade de competir com igualdade com os outros estados do País, como Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. A tendência é crescer novamente, pois agora somos mais competitivos", disse.

Com o decreto, retroativo a 1º de outubro, a carga tributária para vendas interestaduais cai de 7% para 3%, por meio do crédito presumido de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, foi prorrogado o benefício atual de 7% para as operações em território gaúcho. O documento é válido até 31 de dezembro de 2013, mas o prazo pode mudar, pois se trata de uma de equiparação de benefícios. A Sefaz vai acompanhar os resultados e também monitorar a arrecadação para combater a informalidade do setor.

Fonte: SEFAZ-RS

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