Entre abril de 2014 e abril de 2015 o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil. As ações dos auditores fiscais do trabalho das superintendências regionais retiraram desta condição 5.688 crianças e adolescentes.  

Com dados consolidados pelo Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil, Pernambuco foi o estado com o maior número de resgates de crianças e adolescentes, com 1.076; seguido de Minas Gerais com 571 casos; Mato Grosso do Sul, com 484; Goiás com 440 e Sergipe com 353 casos.       

Segundo o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), auditor fiscal do trabalho Alberto de Souza, “as empresas que estavam em desacordo com a legislação receberam um auto de infração e o responsável foi multado. Além disso, tomamos outras providências relacionadas à proteção dos jovens, incluindo o encaminhamento para assistência social, Conselho Tutelar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual”, completou o auditor.  

“Fast-food” - No mês de maio, o MTE promoveu operações concentradas em redes de estabelecimentos que oferecem alimentação, incluindo os “fast-foods”. O propósito foi combater o uso irregular de mão de obra de crianças e adolescentes nesta categoria. Essas medidas anteciparam as atividades da Semana Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, que ocorre de 7 a 12 de junho, tendo como foco a fiscalização de fronteira. O balanço da fiscalização será divulgado no decorrer deste mês.  

Para Alberto de Souza, as ações no setor alimentício visam proteger, principalmente, o adolescente trabalhador. “Este ramo foi escolhido com base no volume de denúncias, encaminhamento de notificações de acidentes de trabalho e nas próprias fiscalizações pontuais que acontecem nos estados”, explica.  

O auditor informa ainda que foram analisadas a regularidade da ocupação e a condição de trabalho dos adolescentes em lanchonetes, feiras livres e similares, já que a legislação só permite o trabalho dos 14 aos 16 anos e na qualidade de menor aprendiz.  

Operações de fronteira - As operações específicas nas fronteiras do Brasil ocorrem nesta semana, tendo como destaque a da Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu (PR), onde o MTE atuará em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A operação contemplará o Plano Regional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Mercosul. 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego