A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ) resgatou, nesta sexta-feira (17), dois trabalhadores chineses, que viviam em regime de trabalho análogo à escravidão numa pastelaria instalada no centro da capital.  

O resgate foi resultado da Operação “Yulin”, realizada em conjunto pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ) e pelo PROCON/RJ em pastelarias de quatro cidades (Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo e a capital).  

O objetivo da ação é o combate ao trabalho escravo urbano e ao tráfico de pessoas, além da verificação da procedência da carne que está sendo servida aos consumidores. Os trabalhadores foram localizados na Pastelaria Koong, na Rua Camerino n° 08.

  “A pastelaria, de acordo com as filmagens elaboradas pela equipe de auditores-fiscais do Trabalho não possui condições de fornecer uma vida digna aos trabalhadores que lá entregam sua energia produtiva. Além da visível questão da degradação no meio ambiente de trabalho, temos um caso de tráfico de pessoas de acordo com o Protocolo de Palermo ratificado pelo Brasil, pois são duplamente vulneráveis (em razão das questões econômicas e geográficas) cuja mão de obra é facilmente explorada no fato de terem sido alojados, ainda que tenham vindo voluntariamente para o país”, informou a auditora-fiscal do trabalho Márcia Albernaz, coordenadora da operação.  

O resgate foi motivado pelas condições degradantes de trabalho e alojamento, além de servidão por dívida envolvendo as famílias de ficaram na China e jornadas de trabalho superiores a 16 horas por dia.  

Durante a tarde desta sexta, quatro trabalhadores chineses prestaram depoimento, com auxílio de interprete, na sede da SRTE/RJ.  

Os equipamentos da pastelaria – batedeira e cilindro de massa - foram interditados, por risco de choque elétrico e esmagamento de membros, uma vez que não havia proteção. O alojamento dos trabalhadores também foi interditado pela equipe de fiscalização, uma vez que não havia camas, o pé direito era de aproximadamente 1,50 m e havia fiação elétrica exposta. O empregador deverá providenciar novo alojamento para os trabalhadores, além de pagar verbas trabalhistas devidas.  

Histórico – A Operação “Yulin” é a quarta fase da fiscalização desenvolvida por auditores-fiscais do trabalho em pastelarias no Rio de Janeiro com foco no combate a condições análogas à escravidão. A equipe de fiscalização esteve em 11 estabelecimentos durante a operação e encontrou resistência para que os trabalhadores chineses comparecessem para prestar depoimento. Cinco trabalhadores, de dois estabelecimentos, evadiram-se enquanto deslocavam-se à SRTE/RJ.  

A operação continua com novas etapas, após a análise do material coletado. Novas denúncias podem ser feitas diariamente na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251 - Térreo, 12º, 13º e 14º andar)  

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego