Grupo pretende definir linhas de ação para implementação de políticas públicas para a juventude

O Subcomitê de Trabalho Decente para Juventude retomou suas atividades de construção do Plano Nacional de Trabalho Decente para Juventude, no dia 09/02. Mais e Melhor Educação; Conciliação entre estudos, trabalho e vida familiar; Inserção Ativa e Digna no mundo do trabalho com igualdade de oportunidades e tratamento; Diálogo Social: Juventude, trabalho e educação são os eixos estruturantes do Plano que vem sendo discutido de forma tripartite entre governo, representações de empregadores, trabalhadores e sociedade civil em um intenso processo de diálogo social. A conclusão da elaboração do Plano está prevista para o início do segundo semestre de 2015.    O subcomitê é coordenado conjuntamente pela Secretaria Geral da Presidência da República, através da Secretaria Nacional da Juventude, e pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Participam do Subcomitê representantes de diferentes ministérios do governo federal, das centrais sindicais e confederações de empregadores, de organizações da sociedade civil com assessoria técnica permanente da Organização Internacional do Trabalho (OIT).    O Plano de Trabalho Decente para a Juventude pretende definir linhas de ação para implementação de políticas públicas, ações, programas e estratégias governamentais, empresariais, sindicais e de organizações da sociedade civil, de modo a estruturar a promoção do trabalho decente para juventude e transformar as condições de sua inserção e permanência no mundo de trabalho, conforme previsto na Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude.    O esforço de construção desse Plano se insere na perspectiva da construção de uma sociedade na qual às novas gerações estejam garantidos os direitos à profissionalização e a um trabalho decente, exercido nas condições expressas por este paradigma. Dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2013) indicam que ampla maioria dos jovens brasileiros (63%) está inserida no mundo do trabalho, procurando emprego, trabalhando ou já vivendo a experiência do desemprego.    Essa realidade é particularmente acentuada quando considerados os indicadores da população com idade superior aos 18 anos, visto que 69% das moças e rapazes com idade entre 18 e 24 anos fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA), percentual que se eleva para 80% entre o grupo de 25 a 29 anos de idade. Como apontado na pesquisa Agenda Juventude Brasil (SNJ), são as dimensões do trabalho e da educação que estruturam as expectativas e projetos de vida dos jovens: é o que fazem e projetam fazer nesses campos que julgam que pode melhorar suas vidas e fazerem se sentir realizados. Por isso mesmo, o trabalho figura como um dos principais temas de interesse e de preocupação dos jovens.    Ao longo do primeiro semestre de 2015, o Subcomitê finalizará a definição dos desafios, metas e indicadores deste Plano, na perspectiva de ampliação das oportunidades de construção de trajetórias de trabalho decente para a juventude brasileira.    A expectativa do governo federal é contribuir efetivamente para promoção do trabalho decente para a juventude, a partir de uma pactuação entre os diferentes setores da sociedade brasileira em torno de estratégias para garantir aos jovens um trabalho em padrões que preservem a dignidade humana, que possibilitem o crescimento pessoal e a construção de percursos de inclusão, autonomia e participação; em conexão com o desenvolvimento econômico e social do país. Portanto, a perspectiva é a de fortalecer as políticas públicas tanto na área do trabalho quanto na área de juventude para avançar na ampliação das oportunidades de construção de trajetórias de trabalho decente para juventude brasileira.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego