Brasília, 28/01/2015 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, em todo país.

Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), a análise do enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo, relativa ao ano de 2014, materializa a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão, podendo ser referenciadas ações fiscais realizadas com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Para o chefe da Detrae, Alexandre Lyra, “os dados ainda que em fase de consolidação, indicam atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo (GEFM), decorrente dessas parcerias, em municípios e em atividades econômicas antes não abordados com rotina pela Inspeção do Trabalho”.

Dados – Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país.

As ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo foram:   

POSIÇÃO	ESTADO	MUNICÍPIO	ATIVIDADE	QTDE
1º	RJ	Macaé	Construção Civil	118
2º	ES	Sooretama	Colheita de café	86
3º	PI	Picos	Coleta da palha da carnaúba	61
4º	AC	Tarauacá	Criação de bovinos para corte	55
5º	GO	Mineiro	Preparação e fiação de fibras de algodão	52
5º	PI	Parnaíba	Coleta de palha da carnaúba	52

Por regiões, independente de a ação fiscal ter sido realizada no meio rural, urbano ou marítimo ou, ainda, de ter sido coordenada por uma das Equipes do GEFM ou sob a responsabilidade das unidades regionais (Superintendências) do Ministério do Trabalho e Empregos, podem ser destacados os seguintes números, com a ressalva de que de um total de 248 empregadores fiscalizados, em desfavor de 129 não foi identificado nenhum tipo de trabalho em condições análogas às de escravo:

ESTADO	AÇÕES FISCAIS	IDENTIFICADOS
SUDESTE
ES	3	86
MG	46	354
RJ	10	123
SP	21	159
TOTAL	80	722
NORTE
AC	4	74
AM	18	41
PA	28	107
RR	4	25
TO	20	90
TOTAL	74	337
NORDESTE	AÇÕES FISCAIS	IDENTFICADOS
BA	3	74
CE	16	43
MA	21	73
PE	2	8
PI	4	117
TOTAL	46	315
CENTRO-OESTE
GO	11	141
MS	6	6
MT	7	1
TOTAL	24	148
SUL
PR	11	14
RS	7	11
SC	06	43
TOTAL	24	68
TOTAL GERAL	248	1590

Os cinco estados em que mais ocorreram ações fiscais (Grupo Especial de Fiscalização Móvel e unidades descentralizadas) são:

POSIÇÃO	ESTADO	AÇÕES FISCAIS	GEFM	SRTE
1º	Minas Gerais	46	0	46
2º	Pará	28	21	7
3º	São Paulo	21	8	13
4º	Maranhão	21	13	8
5º	Tocantins	20	8	12

Em termos de trabalhadores identificados (GEFM e SRTE), tem-se:

POSIÇÃO	ESTADO	AÇÕES FISCAIS	IDENTIFICADOS	GEFM RESG.	SRTE RESG.
1º	MG	46	354	0	354
2º	SP	21	159	20	139
3º	GO	11	141	0	141
4º	RJ	10	123	0	123
5º	PI	4	117	0	117

As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:

Atividade	Fiscalizações
Pecuária	60
Construção Civil	36
Indústria Madeireira	33
Agricultura	31
Carvão	18
Total	178

Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores identificados, em nível nacional, foram:

Atividade	Resgatados
Construção Civil	437
Agricultura	344
Pecuária	228
Extração Vegetal	201
Carvão	138
Total	892

No meio urbano, 59 ações fiscais foram realizadas do total de 248 ocorridas em 2014; 24 destas produziram a identificação de 561 trabalhadores.

Os estados com maior número de ações fiscais nesse particular foram:

UF	AÇÕES FISCAIS	IDENTIFICADOS
MG	28	243
SP	13	110
RJ	7	123

 Por derradeiro, informa-se que ocorreu a identificação de seis trabalhadores em trabalho escravo em um total de sete ações fiscais na atividade relacionada à pesca de peixes.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego