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Décimo Terceiro Salário – Dúvidas Frequentes

3 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Impostos e Alíquotas por NCM

1.O sócio com retirada de pro-labore tem direito ao décimo-terceiro salário?

2. Quando deve ser pago o décimo terceiro salário?

3. É possível efetuar o pagamento do décimo terceiro salário em parcela única?

4. A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga para todos os empregados na mesma data?

5. O empregador é obrigado a pagar o décimo terceiro salário junto com a remuneração de férias?

6. Qual é o valor do décimo terceiro salário?

7. Como será calculado o décimo terceiro salário para os empregados com salário variável?

8. Como será pago o valor da diferença de décimo terceiro salário referente ao mês de dezembro, em caso de empregado com remuneração variável?

9. O FGTS deve ser recolhido a cada parcela ou somente na última parcela de décimo terceiro salário?

10. Como deve ser recolhida a contribuição previdenciária incidente sobre o décimo terceiro salário?

11. Como o décimo terceiro salário deve ser informado na GFIP?

12. Como deve ser pago o décimo terceiro salário em caso de empregado que esteve afastado por benefício auxílio-doença não acidentário durante o ano?

13. Como será pago o décimo terceiro salário ao empregado afastado por motivo de acidente do trabalho?

14. Como será calculado do décimo terceiro salário para o empregado que esteve afastado em virtude de serviço militar obrigatório?

15. A empresa que sofre retenção de contribuição previdenciária em nota fiscal de serviços, havendo saldo a compensar, poderá utilizá-lo para compensação na GPS do décimo do décimo terceiro salário?

16. Como será deduzido o valor do décimo terceiro salário correspondente ao período de afastamento da empregada por salário-maternidade?

17. Os empregados contratados em regime de trabalho temporário, regido pela Lei nº 6.019/1974, terão direito ao decimo terceiro salário?

18. O décimo terceiro salário será somado a remuneração de dezembro para cálculo da contribuição previdenciária?

19. As faltas injustificadas refletirão na apuração do décimo terceiro salário?

20. O estagiário tem direito ao décimo terceiro salário?

21. Qual a competência deve ser indicada na GPS em caso de recolhimento conjunto da contribuição previdenciária das competências 11 e 13 pelo empregador doméstico?

22. Como deve ser informada a GFIP Competência 13?

23. A empresa que não possuir empregados deverá entregar a GFIP Competência 13?

24. O empregador doméstico deve entregar a GFIP Competência 13?

25. Qual a data de entrega da GFIP Competência 13?


Fonte: Legisweb