O uso crescente da tecnologia para cruzamento de informações entre fontes pagadoras e prestadores de serviços e as que são relatadas pelos contribuintes na declaração do Imposto de Renda é a grande estratégia da Receita Federal para reprimir omissões de dados e a sonegação fiscal. O esforço vem dando bons resultados, avalia Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda da Secretaria da Receita Federal.

Em 2011, por exemplo, a Receita reteve 475 mil declarações na malha final, número já bem inferior ao foi registrado em 2010, em torno de 700 mil. "Isso é resultado do cruzamento da declaração dos contribuintes, que, nos últimos anos, tem se mostrado mais ajustado com as exigências da Receita Federal. Temos procurado prestar todas as informações aos contribuintes, mostrando os erros para que eles possam corrigir. Esse é o caminho que a Receita tem percorrido", afirma Adir.

Tudo é feito automaticamente. Segundo o supervisor do IR o principal sistema utilizado para fazer o cruzamento dessa grande massa de dados é a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), que informa à Receita o valor do imposto e as contribuições retidas na fonte dos rendimentos pagos ou creditados por bancos e empregadores. O cruzamento dessas informações com aquilo que o contribuinte informa em sua declaração gera a chamada malha fina. Mas a Receita procura prestar todas as informações aos contribuintes para que eles corrijam seus erros, indica Adir. "Se por algum motivo o cidadão cometeu algum erro no preenchimento, damos a eles todas as condições para que venha a retificá-la e evitar problemas futuros. No portal do Imposto de Renda, onde o contribuinte entra com um certificado digital ou um código de acesso, é possível consultar extratos e obter todas as informações necessárias para corrigir a declaração."

Outro foco importante da ação da Receita, indica Adir, é o pagamento de serviços médicos. O registro de despesas médicas sem comprovação de pagamento é um dos principais responsáveis pelo alto índice de retenção da declaração em malha. Para diminuir esse tipo de problema, a Receita utiliza o recurso eletrônico da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), um sistema criado em 2009 para fazer o cruzamento das informações entre profissionais e empresas da área de saúde e as do contribuinte.

De acordo com o supervisor do IR, a Receita tem investido permanentemente em novas tecnologias para ampliar sua capacidade de processar um volume cada vez maior de informações. Ele evita quantificar esse investimento. "Boa parte dos recursos aplicados em tecnologias inovadoras tem sido feita pelo Serviço de Processamento de Dados Federais (Serpro)", informa Adir. Trata-se da central de bancos de dados do governo federal responsável pelo processamento das informações e serviços de informática de 40 órgãos públicos federais.

A Receita Federal é o principal cliente do Serpro. No ano passado, o serviço investiu R$ 8 milhões na compra de softwares específicos para gestão e sistemas de segurança de acesso às informações da Receita.

A expectativa do mercado de TI é que o Serpro desembolse nos próximos anos cerca de R$ 40 milhões para aumentar em 20% a capacidade de sua rede de dados. Um dos objetivos é focar na tecnologia de computação em nuvem, que permite conectar vários PCs e servidores em rede sem precisar instalar programas para os usuários finais.

A tecnologia inovadora começa a ganhar força no mercado brasileiro e deve permitir também serviços mais rápidos em dispositivos móveis, como celular e tablet. Segundo Adir, a Receita, inclusive, está estudando o desenvolvimento de uma versão específica do programa de declaração do Imposto de Renda para tablets. "Ainda há dúvidas quanto à utilização desse tipo de dispositivo mas estamos avaliando custos e benefícios para verificar se será possível oferecer essa possibilidade", diz ele.

Fonte: Valor Econômico