Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (PNAD/IBGE), a Secretaria de Políticas de Previdência Social constatou que 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social brasileira. Isso representa 17.764.921 de pessoas com 60 anos ou mais, cerca de 500 mil a mais do que o registrado na PNAD do ano anterior.

No caso dos homens dessa faixa etária, a proteção chega a 86,6%, ou seja, 8.326.290 de pessoas. Para as mulheres idosas, o percentual de cobertura chega a 77,87%, beneficiando 9.438.631 de brasileiras.

Linha da pobreza - O estudo também revela que o pagamento de benefícios previdenciários impediu que 23.125.351 de brasileiros, de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha da pobreza. Na PNAD do ano anterior eram 22,6 milhões. Caso não houvesse esse mecanismo de proteção social, o percentual de pessoas pobres, aos 50 anos, chegaria a 30% e, no caso de brasileiros com 70 anos de idade, superaria a 65%.

Para o Ministério, os dados demonstram que a Previdência Social brasileira cumpre com êxito uma das principais funções para a qual foi criada, que é evitar que seus segurados, em especial os idosos, caiam abaixo da linha da pobreza.

Com base nos dados, verifica-se que o sistema previdenciário brasileiro consegue fazer com que a taxa de pobreza entre os idosos seja cerca de três vezes inferior à taxa média da população. Os segurados com 70 anos ou mais, por exemplo, estão abaixo de 10% da linha de pobreza estimada.

De acordo com o estudo, se não houvesse pagamento de benefícios previdenciários ou assistenciais, 42,2% da população, ou 78.256.510 de pessoas, estariam abaixo da linha de pobreza, independente da idade. Já com os benefícios, o percentual cai para 29,7%, garantindo melhor renda a 55.131.159 de brasileiros. Considera-se abaixo da linha de pobreza quem tem renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.

Impacto nos estados – Na distribuição regional, 15 estados mantêm índice de cobertura maior que a média nacional de 81,73% para os idosos. Na PNAD 2008, eram 12 os estados acima da média nacional.

A liderança de cobertura do Piauí, mostrada na PNAD do ano anterior, foi superada por Santa Catarina, que passou de uma taxa de 89,6%, em 2008, para 90,3%, em 2009. No Piauí, a taxa de cobertura caiu de 90,4%, em 2008, para 89,7%, em 2009. Os estados com terceira e quarta maiores taxas, respectivamente, são Rio Grande do Sul (87,1%) e Rio Grande do Norte (85,1%).

Dos estados da Região Nordeste, somente Pernambuco tem taxas de cobertura um pouco inferior à média nacional. Os altos índices de cobertura para os idosos na maioria dos estados nordestinos resulta do impacto dos benefícios da Previdência Rural.

O estudo revela ainda o impacto dos benefícios da Previdência Social para a redução da pobreza nos estados, mostrando que a média nacional de resgate da linha de pobreza, de 12,5 pontos percentuais, é superada em vários pontos do país. Proporcionalmente, foi o Piauí que apresentou, em 2009, o melhor índice de redução de pobreza – 17,3% -, seguido por outras nove unidades da federação que superam os 12,5%: Paraíba, Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte.

Fonte: Ministério da Previdência Social