Ato Normativo UNATRI Nº 1 DE 18/01/2024


 Publicado no DOE - PI em 22 jan 2024


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica” e o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20/09/2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.


Consulta de PIS e COFINS

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI,no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado os Atos Normativos UNATRI nº 025/21 e nº 027/21, ambos de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. º 00009.027164/2023-07, 00009.001364/2024-11, 00009.001375/2024-92, 00009.001752/2024-93 e 00009.001988/2024-20,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens dos Atos Normativos UNATRI nº 025/2021 e nº 027/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24/01/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de janeiro de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 01/24)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO № 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 2 - REFRIGERANTE

 

(...)

   

430

AGUA TONICA SCHWEPPES ROSE FRUTAS VERMELHAS SLEEK LATA 220 ML

UND

2,19

431

REFRIGERANTE COCA COLA SEM AÇUCAR FRUITY FANTASY LATA 310 ML

UND

2, 79

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO № 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 6 - ESPUMANTE

 

(...)

   

807

ESPUMANTE MAISON CASTEL CUVEE ROSEE ICE GARRAFA 750ML

UND

139, 90

808

ESPUMANTE MAISON CASTEL CUVEE BLANCHE ICE GARRAFA 750ML

UND

139, 90

809

ESPUMANTE DEVAUX MILESIME GARRAFA 750ML

UND

1.694,90

TABELA 7 - VINHO

   
 

(...)

   

8560

VINHO TINTO COBOS CHANARES ESTATE MALBEC GARAFA 750ML

UND

979,90

8561

VINHO BRANCO BARONE MONTALTO NESPOLINO TREBBIANO CHARDONNAY GARRAFA 750ML

UND

99, 90

8562

VINHO TINTO MAISON CASTEL AOC BORDEAUX ROUGE GARRAFA 750ML

UND

139, 90

8563

VINHO TINTO DON PROSPERO CABERNET SAUVIGNON ROBLE GARRAFA 750ML

UND

139, 90

8564

VINHO TINTO CONNETABLE DE TALBOT GARRAFA 750ML

UND

749,90

8565

VINHO TINTO DOMAINE DU TARIQUET CLASSIC GARRAFA 750ML

UND

129,90

8566

VINHO TINTO MATARROMERA GRAN RE SERVA GARRAFA 750ML

UND

1.119,90

8567

VINHO TINTO CVNE CONTINO GRAN RESERVA GARRAFA 780ML

UND

1.049,90

8568

VINHO BRANCO LA FLOR 4TH GEN SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

159, 90

8569

VINHO ROSE LA FLOR 4 TH GEN MALBEC GARRAFA 780ML

UND

159, 90

8570

VINHO TINTO VINA COBOS PAUL HOBBS ESTATE MALBEC GARRAFA 750ML

UND

999,90

8571

VINHO TINTO VINA COBOS PAUL HOBBS ESTATE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

999, 90

8572

VINHO TINTO ABADIA RETUERTA PAGO NEG RALADA GARRAFA 750ML

UND

1.849,90

8573

VINHO BRANCO CROSSBARN PAUL HOBBS CHARDONNAY SONOMA COAST GARRAFA 750ML

UND

599,90

8574

VINHO TINTO DOMAINE MICHEL NOELLAT CHAMBOLLE MUSIGNY GARRAFA 750ML

UND

1.439,90

8575

VINHO BRANCO DOMAINE MICHEL NOELLAT SAVIGNY LES BEAUNE BLANC GARRAFA 780ML

UND

806, 90

8576

VINHO BRANCO WILLIAM FEVRE CHABLIS LES BOUGROS GRAND CRU GARRAFA 780ML

UND

1.634,90

8577

VINHO BRANCO WILLIAM FEVRE CHABLIS LES CLOS GRAND CRU GARRAFA 780ML

UND

2.632,90

8578

VINHO TINTO MASI TEROLDEGO VIGNETI DELLE DOLOMITI GARRAFA 750ML

UND

257, 90

8579

VINHO ROSE COTE DES ROSES VIN DE FRANCE GARRAFA 750ML

UND

137, 90

8580

VINHO TINTO SECO JUAN GIL ETIQUETA AZUL GARRAFA 750ML

UND

295, 00

8581

VINHO TINTO SECO JUAN GIL ETIQUETA AMARILLA GARRAFA 750ML

UND

95, 20

8582

VINHO TINTO SECO JUAN GIL ETIQUETA PLATA GARRAFA 750ML

UND

175, 00

8583

VINHO TINTO SECO JUAN GIL LA ATALAYA DEL CAMINO GARRAFA 750ML

UND

195, 00

8584

VINHO TINTO SECO JUAN GIL LA ALAYA TIERRA GARRAFA 750ML

UND

305, 00

8585

VINHO TINTO SECO JUAN GIL LAYA GARRAFA 750ML

UND

89,41

8586

VINHO TINTO SECO JUAN GIL GOSA GARRAFA 750ML

UND

40, 2 2

8587

VINHO BRANCO SECO DESALCOOLIZADO JEAN GIL DISFRUTANDO 0,0 VERDEJO GARRAFA 750ML

UND

103, 92


ANEXO II (ATNOR 01/24)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO № 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 7 - VINHO

 

(...)

   

7357

VINHO TINTO BOJADOR AMPHORA RED GARRAFA 750ML

UND

269,90

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO № 27/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

VALOR DE REFERENCIA (R$)

  TABELA 4 - PRODUTOS ORIUNDOS DA CULTURA DO CAJU    
  (...)    
5 CASTANHA DE CAJU OPERAÇÃO INTERESTADUAL KG 3,00

"