A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.019728/2021-68, 00009.019786/2021-91, 00009.019789/2021-25, 00009.019790/2021-50, 00009.020601/2021-94, 00009.020602/2021-36, 00009.020856/2021-54 e 00009.021017/2021-53,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados o subitem 586 ao item 2 - "REFRIGERANTE", os subitens 310 a 312 ao item 8 - "VODKA", os subitens 544 a 546 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 581 a 601 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 5251 a 5365 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 525 a 527 do item 16 - "ESPUMANTE", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de setembro de 2021, exceto em relação aos subitens 5356 a 5365 do item 17, cuja vigência é a partir de 28.06.2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 15 de setembro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

ANEXO II

"ANEXO III"