Publicado no DOE - PI em 6 mai 2021
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 722 e 723 ao item 1 - "CERVEJA", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 2º Ficam alterados os subitens 83 e 84 do item 1 - "CERVEJA", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.
Art. 3º Ficam revogados os subitens 535 a 537 do item 1 - "CERVEJA", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.
Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de maio de 2021.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 05 de maio de 2021.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
"ANEXO III"
| ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009 | |||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 1 | CERVEJA | ||
| (....) | |||
| 722 | CERVEJA BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML | UN | 7,49 |
| 723 | CERVEJA BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA LONG NECK 355ML | UN | 3,99 |
"ANEXO III"
| ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009 | |||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 1 | CERVEJA | ||
| (.....) | |||
| 83 | CERVEJA BLACK PRINCESS (DEMAIS ESTILOS) GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML | UN | 12,99 |
| 84 | CERVEJA BLACK PRINCESS (DEMAIS ESTILOS) GARRAFA LONG NECK 355ML | UN | 5,99 |
"ANEXO III"
| ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009 | |||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 1 | CERVEJA | ||
| (....) | |||
| 535 | CERVEJA PETRA SCHWARZBIER ESCURA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML | UN | 19,95 |
| 536 | CERVEJA PETRA STARK BIER GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML | UN | 10,81 |
| 537 | CERVEJA PETRA WEISS BIER TRIGO GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML | UN | 14,04 |
