Ato Normativo UNATRI Nº 29 DE 29/10/2020


 Publicado no DOE - PI em 4 nov 2020


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


Impostos e Alíquotas por NCM

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Fica alterado o Anexo VII do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de novembro 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 29 de outubro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO VII"

ANEXO VII - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
ITENS QUE DEVERÃO SER ALTERADOS
1 PRODUTOS CERÂMICOS
1.1 Lajota Milheiro 1.006,00
1.2 Banda de tijolo com 06 furos Milheiro 442,00
1.3 Telha canal 1ª Milheiro 459,00
1.4 Telha canal 2ª Milheiro 367,00
1.5 Telha colonial grande 1ª Milheiro 612,00
1.6 Telha colonial grande 2ª Milheiro 490,00
1.7 Telha colonial média 1ª Milheiro 476,00
1.8 Telha colonial média 2ª Milheiro 380,00
1.9 Telha prensada paulista Milheiro 935,00
1.10 Telha prensada tipo PLAN Milheiro 720,00
1.11 Tijolo comum (maciço) Milheiro 232,00
1.12 Tijolo/bloco com 06 furos Milheiro 442,00
1.13 Tijolo/bloco comum com 08 furos Milheiro 507,00
1.14 Telha de cumeeira Milheiro 1.938,00