Publicado no DOE - PI em 21 fev 2020
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Art. 1° Fica alterado o subitem 10.70 do item 10 - “OUTROS PRODUTOS”, Anexo VI Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo ÚNICO deste Ato Normativo.
Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de março 2020.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2020.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
Art. 1°, VI do ATO NORMATIVO N° 25/09
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ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
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10 |
OUTROS PRODUTOS |
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(...) |
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10.70 |
SULANCA CONFECÇÃO POPULAR |
KG |
3,40 |
