Publicado no DOE - PI em 13 mar 2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Art. 1º Fica alterado o subitem 91 do item 2 - "REFRIGERANTE", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de fevereiro 2020.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de março de 2020.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS Diretora/UNATRI
"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 2 | REFRIGERANTE | ||
| (.....) | |||
| 91 | REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA LS RETORNÁVEL 1L | un | 3,24 |
