Ato Normativo UNATRI Nº 8 DE 12/03/2020 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 13 mar 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 12, do item 15 - "WHISKY", 7 do item 5 - "AGUARDENTE" do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os subitens 56 a 73 ao item 15 - "WHISKY", 277 e 278 ao item 8 - "VODKA", 245 a 250, ao item 5 - "AGUARDENTE" e 404 a 406 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de março de 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de março de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
15
	(.....)
12	WHISKY OLD PARR 12 ANOS GARRAFA 1L		129,90

ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
5	AGUARDENTE
	(.....)
7	AGUARDENTE YPIOCA LIMÃO GARRAFA 965ML		15,89

ANEXO II

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
15	WHISKY
	(.....)
56	WHISKY BELLS ORIGINAL GARRAFA 700ML		34,90
57	WHISKY BULLEIT BOURBON GARRAFA 750ML		129,90
58	WHISKY CARDHU 12 ANOS GARRAFA 1L		299,90
59	WHISKY GLENKINCHIE 12 ANOS GARRAFA 750ML		279,90
60	WHISKY JOHNNIE WALKER BLUE LABEL GARRAFA 750ML		849,90
61	WHISKY JOHNNIE WALKER DOUBLE BLACK GARRAFA 1L		194,90
62	WHISKY JOHNNIE WALKER GREEN LABEL GARRAFA 750ML		239,90
63	WHISKY JOHNNIE WALKER RED LABEL GARRAFA 1,5L		144,90
64	WHISKY JOHNNIE WALKER RED RYE FINISH GARRAFA 750ML		94,90
65	WHISKY LOGAN HERITAGE GARRAFA 700ML		114,90
66	WHISKY TALISKER 10 ANOS GARRAFA 750ML		284,90
67	WHISKY JOHNNIE WALKER RED LABEL 1,75L		164,90
68	WHISKY JOHNNIE WALKER 18 ANOS GARRAFA 750ML		399,90
69	WHISKY JOHNNIE WALKER WINE CASK GARRAFA 750ML		101,90
70	WHISKY SINGLETON OF DUFFTOWN GARRAFA 750ML		164,90
71	WHISKY OLD PARR 18 ANOS GARRAFA 750ML		284,90
72	WHISKY JOHNNIE WALKER WHITE WALKER GARRAFA 750ML		114,90
73	WHISKY JOHNNIE WALKER WHITE WALKER ICE GARRAFA 750ML		114,90

ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
8	VODKA
	(.....)
277	VODKA KETEL ONE GARRAFA 1L		99,90
278	VODKA SMIRNOFF RED GARRAFA 998ML		32,90

ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
5	AGUARDENTE
	(.....)
245	AGUARDENTE NEGA FULÔ IPÊ AMARELO GARRAFA 750ML		67,90
246	AGUARDENTE NEGA FULÔ JEQUITIBÁ GARRAFA 750ML		67,90
247	AGUARDENTE NEGA FULÔ GARRAFA 750ML		67,90
248	CACHAÇA YPIOCA 150 ANOS GARRAFA700ML		79,90
249	CACHAÇA YP BRASILIZAR OURO RETORNÁVEL GARRAFA 965ML		15,90
250	CACHAÇA YP BRASILIZAR PRATA RETORNÁVEL GARRAFA 965ML		13,90
70	WHISKY SINGLETON OF DUFFTOWN GARRAFA 750ML		164,90
71	WHISKY OLD PARR 18 ANOS GARRAFA 750ML		284,90
72	WHISKY JOHNNIE WALKER WHITE WALKER GARRAFA 750ML		114,90
73	WHISKY JOHNNIE WALKER WHITE WALKER ICE GARRAFA 750ML		114,90

ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
8	VODKA
	(.....)
277	VODKA KETEL ONE GARRAFA 1L		99,90
278	VODKA SMIRNOFF RED GARRAFA 998ML		32,90

ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
5	AGUARDENTE
	(.....)
245	AGUARDENTE NEGA FULÔ IPÊ AMARELO GARRAFA 750ML		67,90
246	AGUARDENTE NEGA FULÔ JEQUITIBÁ GARRAFA 750ML		67,90
247	AGUARDENTE NEGA FULÔ GARRAFA 750ML		67,90
248	CACHAÇA YPIOCA 150 ANOS GARRAFA700ML		79,90
249	CACHAÇA YP BRASILIZAR OURO RETORNÁVEL GARRAFA 965ML		15,90
250	CACHAÇA YP BRASILIZAR PRATA RETORNÁVEL GARRAFA 965ML		13,90