A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando os processos nºs 0107.999.0129/2019-5, 0105.000.01209/2019-2 e 0066.000.02979/2019-9.

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 370 ao 383, ao item 1 - "CERVEJA E CHOPP", 265, ao item 8 - "VODKA", 360 a 362, ao item 13 - "APERITIVO E RUM", e o item 2097, ao 17 - "VINHO", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de setembro de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 03 de setembro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009