Ato Normativo UNATRI Nº 14 DE 15/08/2019 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 20 ago 2019

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando o processo nº 0066.000.02207/2019-5.

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 343 a 359 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 215 a 218 do item 13 - "APERITIVO E RUM", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os subitens 46, 49, 50 e 51, do item 8 - "VODKA",, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de agosto de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 15 de agosto de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13	APERITIVO E RUM
	(.....)
343	COQUETEL ALCOOLICO NIRVANA GIN COM FRUTAS VERMELHAS GARRAFA PET 1L	un	7,89
344	COQUETEL ALCOOLICO NIRVANA GIN COM MACA VERDE GARRAFA PET 1L	un	7,89
345	COQUETEL ALCOOLICO NIRVANA GIN COM LIMAO GARRAFA PET 1L	un	7,89
346	COQUETEL ALCOOLICO NIRVANA GIN COM TANGERINA GARRAFA PET 1L	un	7,89
347	COQUETEL ALCOOLICO NIRVANA GIN COM BLUEBERRY GARRAFA PET 1L	un	7,89
348	COQUETEL ALCOOLICO NIRVANA GIN GARRAFA PET 1L	un	7,89
349	COQUETEL ALCOOLICO CANTINHO DA SERRA GARRAFA PET 880ML	un	3,66
350	COQUETEL ALCOOLICO CANTINHO DA SERRA GARRAFA PET 1,5L	un	7,84
351	COQUETEL ALCOOLICO CANTINHO DA SERRA GARRAFA PET 4,6L	un	17,67
352	COQUETEL ALCOOLICO OUSADIA LIMAO GARRAFA PET 500ML	un	2,90
353	COQUETEL ALCOOLICO OUSADIA PESSEGO GARRAFA PET 500ML	un	2,90
354	COQUETEL ALCOOLICO OUSADIA BANANA GARRAFA PET 500ML	un	2,90
355	COQUETEL ALCOOLICO OUSADIA ABACAXI GARRAFA PET 500ML	un	2,90
356	COQUETEL ALCOOLICO OUSADIA MORANGO GARRAFA PET 500ML	un	2,90
357	COQUETEL ALCOOLICO COMARY DE MENTA GARRAFA PET 1L	un	19,11
358	COQUETEL ALCOOLICO COMARY DE CANELA GARRAFA PET 1L	un	19,11
359	COQUETEL ALCOOLICO SYN GYN TONIC ICE GARRAFA PET 300ML	un	2,33

ANEXO II Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

13	APERITIVO E RUM
	(....)
215	COQUETEL ALCOOLICO SYN APPLE ICE GARRAFA PET 300ML	un	2,33
216	COQUETEL ALCOOLICO SYN BERRY ICE GARRAFA PET 300ML	un	2,33
217	COQUETEL ALCOOLICO SYN ACAI ICE GARRAFA PET 300ML	un	2,33
218	COQUETEL ALCOOLICO SYN LEMON ICE GARRAFA PET 300ML	un	2,33

ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

8	VODKA
	(....)
46	VODKA SYN ICE LIMAO GARRAFA PET 275ML	un	4,20
49	VODKA SYN ICE BERRY GARRAFA PET 300ML	un	3,19
50	VODKA SYN ICE LIMAO GARRAFA PET 300ML	un	3,04
51	VODKA SYN ICE MACA GARRAFA PET 300ML	un	3,39