O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 126 a 128, 132, 135, 137 e 138, do item 16 espumante, e os subitens 164 a 167, 423, 424, 426, 427, 434, 437, 438, 458, 461, 465, 468 a 471, 473 a 480, 482, 486, 487 e 489, do item 17 vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os subitens 174 a 176 ao item 16 espumante e o subitem 694 ao item 17 - vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam excluídos os subitens 34, 35, 42, 83, 109 e 110 do item 17 vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de agosto de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de agosto de 2018.

SÉRGIO CARLOS RIO LIMA

Diretor/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO II

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009