Ato Normativo UNATRI Nº 25 DE 10/09/2018


 Publicado no DOE - PI em 13 set 2018


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


Consulta de PIS e COFINS

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 342 e 343 ao item "1 - CERVEJA E CHOPP"; o subitem 86 ao item "4 - ENERGÉTICO"; o subitem 156 ao item "5 - AGUARDENTE"; os subitens 276 a 279 ao item "13 - APERITIVO E RUM"; os subitens 177 a 180 ao item "16 - ESPUMANTE"; e os subitens 695 a 741 ao item "17 - VINHO"; todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de setembro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 10 de setembro de 2018.

SÉRGIO CARLOS RIO LIMA

Diretor/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA E CHOPP    
  (....)    
342 CERVEJA BALI HAI VIDRO DESCARTÁVEL 600ML UND 6,50
343 CERVEJA BALI HAI VIDRO RETORNÁVEL 600ML UND 5,64
 
4 ENERGÉTICO    
  (.....)    
86 ENERGÉTICO BALY LATA 473ML UND 4,47
 
5 AGUARDENTE    
  (.....)    
156 DALBER MEL VIDRO 900ML UND 7,80
 
13 APERITIVO E RUM    
  (.....)    
276 INTENCION LONDON DRY GYN VIDRO 900ML UND 14,00
277 COQUETEL MASTER GOLD VIDRO 900ML UND 9,30
278 COQUETEL DALBER VIDRO 900ML UND 7,79
279 APERITIVO ARRIBA MEXICALE VIDRO 720ML UND 19,90
 
16 ESPUMANTE    
  (.....)    
177 ESPUMANTE DON AUGUSTO BRANCO BRUT 750ML UND 40,30
178 ESPUMANTE DON AUGUSTO BRANCO MOSCATEL 750ML UND 37,70
179 ESPUMANTE DON AUGUSTO ROSADO MOSCATEL 750ML UND 37,70
180 ESPUMANTE DON AUGUSTO ROSADO BRUT 750ML UND 40,30
 
17 VINHO    
  (.....)    
695 VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDÔ 4,6L UND 49,66
696 VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDÔ 4,6L UND 49,66
697 VINHO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO 4,6L UND 49,66
698 VINHO CATAFESTA BRANCO DE MESA SUAVE 4,6L UND 49,66
699 VINHO CATAFESTA ROSADO DE MESA SECO 4,6L UND 49,66
700 VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDÔ 2,0L UND 26,17
701 VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDÔ 2,0L UND 26,17
702 VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDÔ 1,0L UND 13,79
703 VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDÔ 1,0L UND 13,79
704 VINHO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO 1,0L UND 13,79
705 VINHO CATAFESTA BRANCO DE MESA SUAVE 1,0L UND 13,79
706 VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDÔ 750ML UND 10,80
707 VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDÔ 750ML UND 10,80
708 VINHO CATAFESTATINTO DE MESADEMI-SECO BORDÔ 750ML UND 10,80
709 VINHO CATAFESTABRANCO DE MESASECO 750ML UND 10,80
710 VINHO CATAFESTABRANCO DE MESASUAVE 750ML UND 10,80
711 VINHO CATAFESTAROSADO DE MESASUAVE 750ML UND 10,80
712 VINHO CATAFESTATINTO DE MESASECO BORDÔ 375ML UND 6,44
713 VINHO CATAFESTATINTO DE MESASUAVE BORDÔ 375ML UND 6,44
714 VINHO CATAFESTATINTO DE MESASUAVE FRIZANTE 750ML UND 15,56
715 VINHO CATAFESTABRANCO DE MESASUAVE FRIZANTE 750ML UND 15,56
716 VINHO CATAFESTAROSADO DE MESASUAVE FRIZANTE 750ML UND 15,56
717 VINHO CATAFESTATINTO DE MESASECO PET1,45L UND 14,40
718 VINHO CATAFESTATINTO DE MESASUAVE PET1,45L UND 14,40
719 VINHO CATAFESTATINTO DE MESASECO TRADICIONAL750ML UND 9,10
720 VINHO CATAFESTATINTO DE MESASUAVE TRADICIONAL 750ML UND 9,10
721 VINHO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO TRADICIONAL750ML UND 9,10
722 VINHO CATAFESTA BRANCO DE MESA SUAVE TRADICIONAL 750ML UND 9,10
723 VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO CABERNET SAUVIGNON PREMIUM 750ML UND 34,90
724 VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO CABERNET MERLOT PREMIUM 750ML UND 34,90
725 VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO CABERNET SAUVIGNON/MERLOT 750ML UND 17,60
726 VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO MERLOT 750ML UND 17,60
727 VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO CHERDONNAY 750ML UND 17,60
728 VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO RIESLING 750ML UND 17,60
729 VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO CABERNET SAUVIGNON BAG IN BOX 3L UND 61,30
730 VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO MERLOT BAG IN BOX 3L UND 61,30
731 VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO CABERNET SAUVIGNON/MERLOT BAG IN BOX 5L UND 93,80
732 COOLER CATAFESTA DE MORANGO 720ML UND 10,80
733 COOLER CATAFESTA DE PÊSSEGO 720ML UND 10,80
734 KIT VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDÔ C/2 TAÇAS 750ML UND 34,19
735 KIT VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE C/1 TAÇAS 750ML UND 34,10
736 VINHO AFFANI TINTO FINO DEMI-SEC CABERNET SAUVIGNON 750ML UND 15,90
737 VINHO AFFANI TINTO FINO DEMI-SEC MERLOT 750ML UND 15,90
738 VINHO AFFANI TINTO FINO DEMI-SEC CABERNET SAUVIGNON/MERLOT 750ML UND 15,90
739 VINHO AFFANI TINTO FINO SUAVE CABERNET SAUVIGNON 750ML UND 15,90
740 VINHO AFFANI TINTO FINO SUAVE MERLOT 750ML UND 15,90
741 VINHO AFFANI TINTO FINO SUAVE CABERNET SAUVIGNON/MERLOT 750ML UND 15,90