ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 3918.10.00 Mercadoria: Revestimento de piso, de poli(cloreto de vinila), apresentado sob a forma de réguas, nas dimensões de 140 mm (largura), 25,4 mm (espessura) e 400 mm a 3.600 mm (comprimento), próprio para ser montado sobre uma estrutura de vigas, utilizado principalmente em áreas externas.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.18) e RGI 6 (texto da subposição 3918.10) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma