Publicado no DOE - PI em 10 out 2017
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os itens, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de outubro de 2017.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 06 de outubro de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 5 | AGUARDENTE | ||
| (.....) | |||
| 32 | AGUARDENTE CANINHA DOURO GARRAFA PET 475 ML | un | 2,14 |
| 33 | AGUARDENTE CANINHA DOURO GARRAFA LIMAO PET 475 ML | un | 2,15 |
