Ato Normativo UNATRI Nº 29 DE 10/07/2017 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 10 jul 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens 45 a 50 e 303 a 310, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens 68 e 186, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 13 de julho de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 10 de julho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09


ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16	ESPUMANTE
(.....)
45	ESPUMANTE RIO SOL MOSCATEL GARRAFA 375ML	un	19,49
46	ESPUMANTE RIO SOL ROSE GARRAFA 375ML	un	19,49
47	ESPUMANTE RIO SOL BRUT BRANCO GARRAFA 750ML	un	29,90
48	ESPUMANTE RIO SOL DEMI SEC GARRAFA 750ML	un	29,90
49	ESPUMANTE RIO SOL MOSCATEL GARRAFA 750ML	un	29,90
50	ESPUMANTE RIO SOL ROSE GARRAFA 750ML	un	29,90
17	VINHO
303	VINHO TINTO ADEGA DO VALE CABERNET SAUVIGNON SECO GARRAFA 750ML		16,90
304	VINHO TINTO RENDERIRAS SYRAH MEIO SECO GARRAFA 750ML	un	21,50
305	VINHO TINTO RIO SOL CABERNET SAUVIGNON SECA GARRAFA 750ML	un	24,90
306	VINHO TINTO RIO SOL SYRAH SECO GARRAFA 750ML	un	24,90
307	VINHO TINTO RIO SOL WINEMAKERS TAURIGA NACIONAL SECO GARRAFA 750ML	un	55,90
308	VINHO TINTO RIO SOL WINEMAKERS ALICANTE BOUSCHET GARRAFA 750ML	un	55,90
309	VINHO TINTO VINHA MARIA CABERNET SAUVIGNON SUAVE GARRAFA 750ML	un	24,90
310	VINHO RIO SOL PREMIUM 750ML	un	99,00

ANEXO II

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17	VINHO
	(.....)
68	VINHO TINTO ADEGA DO VALE CABERNET SAUVIGNON SUAVE GARRAFA 750ML	un	16,90
186	VINHO TINTO RIO SOL RESERVA SECO GARRAFA 750ML	un	46,50