Ato Normativo UNATRI Nº 28 DE 04/07/2017 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 4 jul 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de julho de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de julho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE
	(.....)
108	AGUARDENTE COMPOSTO OLD CESAR 88 FUTEBOL GARRAFA 965ML	un	13,74
109	AGUARDENTE COMPOSTO OLD CESAR 88 FUTEBOL C/COPO GARRAFA 965ML	un	13,74
110	AGUARDENTE COMPOSTO OLD CESAR GARRAFA C/COPO 965ML	un	13,74

8	VODKA
	(.....)
148	VODKA ROSKOF C/COPO GARRAFA 965ML	un	13,82
149	VODKA ROSKOF LIMAO GARRAFA 965ML	un	13,52
150	VODKA ROSKOF C/COPO GARRAFA 1L	un	13,82
151	VODKA ROSKOF FUTEBOL GARRAFA 965ML	un	13,52
152	VODKA ROSKOF FUTEBOL C/COPO GARRAFA 965ML	un	13,82
153	VODKA ROSKOF T 7 GARRAFA 900ML	un	14,14
154	VODKA ROSKOF EXP GARRAFA 900ML	un	14,14

ANEXO II

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE
	(.....)
89	AGUARDENTE COMPOSTO OLD CESAR 88 GARRAFA 965ML	un	13,74

17	VINHO
	(.....)
162	VINHO FINO TINTO MASSIMILIANO VARIETAL GARRAFA 750ML	un	15,30

8	VODKA
	(.....)
122	VODKA ROSKOF GARRAFA 965ML	un	13,52

16	ESPUMANTE
	(.....)
5	ESPUMANTE CHUVA DE PRATA BRANCO GARRAFA 660ML	un	12,80