Publicado no DOE - PI em 6 abr 2017
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a 10 de abril de 2017.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 05 de abril de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 5 | AGUARDENTE | ||
| 25 | AGUARDENTE CANINHA DOURO PET 330ML | un | 2,26 |
| 32 | AGUARDENTE CANINHA DOURO GARRAFA PET 475ML | un | 2,50 |
| 33 | AGUARDENTE CANINHA DOURO LIMÃO GARRAFA PET 475ML | un | 2,50 |
| 8 | VODKA | ||
| .....19 | VODKA DOURO GARRAFA 965ML | un | 5,00 |
