Decreto Nº 51551 DE 04/06/2014


 Publicado no DOE - RS em 5 jun 2014


Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.


Simulador Planejamento Tributário

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no Expediente nº 6014-15.00/14-3,

Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, que passa a vigorar com a inclusão do evento abaixo especificado:

V - MAIO:

Ordem Nome Município Data Promoção
X Remate de Ventres Angus e Cruza São Borja 24 de maio Regional

Art. 2º Ficam alteradas as datas de realização dos eventos abaixo relacionados, referidos no Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, conforme segue:

V - MAIO:

Ordem Nome Município Data Nova Data
VI Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas Itaqui 23 de maio 21 a 23 de maio

VI - JUNHO:

Ordem Nome Município Data Nova Data
V Feira Reposição Manoel Viana 5 a 15 de maio 16 a 27 de junho

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de junho de 2014.

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

CARLOS PESTANA NETO,

Secretário Chefe da Casa Civil.