Ato Normativo UNATRI Nº 23 DE 11/12/2013 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 16 dez 2013

Altera os Anexos III e VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

"Anexo III

1.13	Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml	Unidade	Preço a consumidor final
	(.....)
1.13.37	Delrio Guaraná	un	2,05
1.13.38	Delrio Laranja	un	2,05
1.13.39	Delrio Uva	un	2,05
1.13.40	Delrio Caju	un	2,05
1.13.41	Delrio Limão	un	2,05
1.13.42	Delrio Guaraná Zero	un	2,05
1.13.43	Delrio Cola	un	2,08
1.13.44	Jeri Cola	un	2,08
	(.....)
1.15	Refrigerante em embalagem PET 1.000 ml	Unidade	Preço a consumidor final
	(.....)
1.15.22	Delrio Guaraná	un	1,51
1.15.23	Delrio Laranja	un	1,51
1.15.24	Delrio Cola	un	1,51
	(.....)
1.19	Refrigerante em embalagem PET 500 a 600ml	Unidade	Preço a consumidor final
	(.....)
1.19.15	Delrio Guaraná	un	1,08
	(.....)
1.24	Refrigerante em embalagem PET 251 a 350 ml	Unidade	Preço a consumidor final
	(.....)
1.24.4	Delrio Caju	un	0,72
1.24.5	Delrio Chicle Pink	un	0,72
1.24.6	Delrio Guaraná Zero	un	0,72
1.24.7	Delrio Cola	un	0,72
1.24.8	Delrio Guaraná	un	0,72
1.24.9	Delrio Laranja	un	0,72
1.24.10	Delrio Limão	un	0,72
1.24.11	Delrio Uva	un	0,72
	(.....)
4.2	Bebidas Energéticas de 250 a 355 ml	Unidade	Preço a consumidor final
	(.....)
4.2.47	RedWave Lata 269 ml	un	3,60
4.2.48	RedWave PET 300 ml	un	2,91
	(.....)
4.5	Bebidas Energéticas de 1.000 a 1.500 ml	Unidade	Preço a consumidor final
	(.....)
4.5.18	RedWave PET 1.000 ml	un	7,91
4.6	Bebidas Energéticas de 2.000 ml	Unidade	Preço a consumidor final
	(.....)
4.6.11	RedWave PET 2L	un	12.50

"

Art. 2º Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

Anexo VI

4	Pescado	Unidade	Preço a consumidor final
	(.....)
4.24	Camarão torrado de 08 a 12 gramas	kg	5,30

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de16 de dezembro de 2013.

PUBLIQUE-SE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 11 de dezembro de 2013.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)