Resolução CFBio nº 215 de 16/04/2010


 Publicado no DOU em 22 abr 2010


Re-Ratificação da Resolução nº 213/2010, publicada no DOU, Seção 1, de 24 de março de 2010.


Recuperador PIS/COFINS

(Revogada pela Resolução CFBio Nº 300 DE 07/12/2012):


A Presidente do Conselho Federal de Biologia - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o aprovado na 189ª Reunião de Diretoria do CFBio, realizada em 16 de abril de 2010;

Resolve:

Art. 1º

onde se lê

na Resolução nº 213/2010, a referência CNE/CP,

leia-se

CNE/CES.

Art. 2º Mantém-se quanto ao mais, plenamente capazes e válidos os comandos da Resolução nº 213/2010.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO CARMO BRANDÃO TEIXEIRA