Publicado no DOU em 7 nov 2019
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8483.50.10
Mercadoria: Polia do rotor de sistema de separação de grãos de colheitadeira agrícola, com dimensões de 475 x 40 mm e peso de 24,7 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1,da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma
