Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 2106.90.90

Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, constituída por maltodextrina, proteína isolada da soja, óleo de palma, proteína concentrada do leite, soro do leite em pó, proteína concentrada do soro do leite, vitaminas e minerais, goma xantana, aromatizantes naturais de baunilha, gengibre, chá verde e pimenta vermelha, e edulcorantes, apresentada em caixa de 420 g, comercialmente denominada "pó para o preparo de bebida para dieta de redução de peso por substituição parcial das refeições".

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma