Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 4016.99.90

Mercadoria: Fole de borracha vulcanizada não endurecida, não alveolar, com duas convoluções, apresentado sem válvulas e aberto nas extremidades, sem base metálica, destinado à mola pneumática utilizada para suspender eixos auxiliares de semirreboques.

Dispositivos Legais: RGI 1 (textos da Nota 2 da Seção XVII e da posição 40.16), RGI 6 (textos das subposições 4016.9 e 4016.99) e RGC 1 (texto do item 4016.99.90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

DANIELLE CARVALHO DE LACERDA

Presidente da 3ª Turma