Publicado no DOU em 13 ago 2019
Publica Convênios ICMS e Ajuste SINIEF aprovados na 316ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.08.2019.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 316ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12 de agosto de 2019, foram celebrados os seguintes atos normativos:
AJUSTE SINIEF Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
CONVÊNIO ICMS Nº 135, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
CONVÊNIO ICMS Nº 136, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
CONVÊNIO ICMS Nº 137, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
CONVÊNIO ICMS Nº 138, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
RENATA LARISSA SILVESTRE
Substituta
