Publicado no DOE - PI em 7 jun 2019
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,.
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o "ANEXO I-A", do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de junho de 2019.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de junho de 2019.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
"ANEXO I-A"
Art. 1º, I e art. 6º, do ATO NORMATIVO nº 25/2009
ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
PRODUTO DE OUTROS ESTADOS | |||
1 | Açúcar cristal | kg | 2,10 |
2 | Açúcar refinado | kg | ,56 |
3 | Açúcar mascavo | kg | 7,87 |