(Revogado pela Deliberação ARSESP Nº 995 DE 27/05/2020):

NA DELIBERAÇÃO ARSESP 875, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS MARGENS DE DISTRIBUIÇÃO, SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CUSTO MÉDIO PONDERADO DO GÁS E DO TRANSPORTE E SOBRE O REPASSE DAS VARIAÇÕES DO PREÇO DO GÁS E DO TRANSPORTE FIXADOS NAS TARIFAS, SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) E TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - ESPECÍFICO (TUSD-E) A SEREM APLICADAS NO MERCADO LIVRE E SOBRE AS TABELAS TARIFÁRIAS A SEREM APLICADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS.

Na Deliberação ARSESP 875, no Anexo 3 - Segmento Alto Fator de Carga Industrial,

Onde se lê:

Notas:

Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplica-se a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo.

Notas:

1) Os valores não incluem ICMS

2) Valores para Gás Natural referido nas seguintes condições:

Poder Calorífico Superior = 9.400 kcal/m3 (39.348,400kJ/m3 ou 10,932 kWh/m3)

Temperatura = 293,15º K (20ºC)

Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

3) Fórmula de Cálculo do Importe: I = F + (CM xV), onde

F = Valor do encargo Fixo

CM = Consumo Mensal Medido em m3

V = Valor do encargo Variável

Leia-se:

Notas:

Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplica-se a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo. Ao Termo Variável deve ser incluso o Preço do Gás.

Notas:

1) Os valores não incluem ICMS

2) Valores para Gás Natural referido nas seguintes condições:

Poder Calorífico Superior = 9.400 kcal/m3 (39.348,400kJ/m3 ou 10,932 kWh/m3)

Temperatura = 293,15º K (20ºC)

Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

Na Deliberação ARSESP 875, no Anexo 5 - Segmento Industrial - Tusd para Usuários Livres,

Onde se lê:

Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplica-se a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo.

Notas:

1) Os valores não incluem ICMS

O valor da TUSD não inclui os tributos PIS/PASEP e COFINS

Leia-se:

Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplica-se a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo.

Notas:

2) Os valores não incluem ICMS

O valor da TUSD não inclui os tributos PIS/PASEP e COFINS

Leia-se:

Na Deliberação ARSESP 875, no Anexo 5 - Segmento Cogeração - Tusd para Usuários Livres,

Onde se lê:

Notas:

1) Os valores não incluem ICMS

2) O valor da TUSD não inclui os tributos PIS/PASEP e COFINS

Leia-se:

Notas:

1) Os valores não incluem ICMS

2) O valor da TUSD não inclui os tributos PIS/PASEP e COFINS