Calendário SEGES SEM NÚMERO DE 03/06/2019


 Publicado no DOM - Campo Grande em 3 jun 2019


Dispõe sobre o calendário de feriados municipais e nacionais.


Portal do SPED

CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS

Data Evento Legislação
* Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) Lei nº 1.019, de 16.05.1967
Publicado no CORREIO DO ESTADO nº 4924, de 23.05.1967
* Corpus Christi Lei nº 1.019, de 16.05.1967
Publicado no CORREIO DO ESTADO nº 4924, de 23.05.1967
13/Jun Dia do Padroeiro do Município (Santo Antonio) Lei nº 3.901, de 29.10.2001
Publicado DIOGRANDE nº 936, de 30.10.2001 - pág. 16
26/ago Dia do Município (Aniversário da cidade) Lei nº 1.019, de 16.05.1967
Publicado no CORREIO DO ESTADO nº 4924, de 23.05.1967
11/out Divisão do Estado (MS/MT) Lei nº 1.847, de 10.10.1979
Publicado no CORREIO DO ESTADO nº 7967, de 11.10.1979
02/nov Finados Lei nº 1.019, de 16.05.1967
Publicado no CORREIO DO ESTADO nº 4924, de 23.05.1967

CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS

Data Evento Legislação
1º/jan Confraternização Universal Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002
21/abr Dia de Tiradentes Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002
1º/mai Dia do Trabalho Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002
7/set Dia da Independência Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002
12/out Dia da Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida) Lei Federal nº 6.802, de 30.06.1980
2/nov Finados Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002
15/nov Proclamação da República Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002
25/dez Natal Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002

OBS.: * Varia de acordo com o calendário religioso de cada ano.