Portaria CAT Nº 73 DE 29/06/2016 - Estadual - São Paulo

Publicado no DOE - SP em 30 jun 2016

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 121 DE 26/12/2016, efeitos a partir de 01/01/2017):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, na redação dada pela Lei 12.681 , de 24.07.2007, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Art. 1º Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, no período de 01.07.2016 a 31.12.2016, os seguintes valores em reais:

1. MARCAS AMBEV

Descrição/Tipo de produto	Antarctica	Antarctica Sub Zero	Bohemia	Budweiser	Brahma	Skol
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,99				2,17	2,21
de 361 a 660 ml	5,70	4,84	8,26	8,50	6,45	6,55
de 661 a 1000 ml	6,41	5,24	8,31	9,48	7,05	7,07
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml					1,99	1,99
de 271 a 310ml	2,19				2,62	2,55
de 311 a 360 ml	3,37		3,87	4,05	3,53	3,46
de 361 a 660 ml				6,65
de 661 a 1000 ml	6,39	6,21	7,09	7,09	6,93	6,89
Lata
até 310 ml		1,78		2,38	2,03	2,07
de 311 a 360 ml	2,55	2,35	3,11	3,37	2,71	2,75
de 361 a 660 ml		2,72			3,43	3,50

Descrição/Tipo de produto	Beck's	Bohemia (1)	Bohemia Escura/Weiss	Bohemia Imperial	Brahma Zero	Bucanero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml					7,15
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	5,11	6,78
de 311 a 360 ml			4,51		3,70	6,44
de 361 a 660 ml		13,11		14,78
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml			3,16		2,92
de 361 a 660 ml

(1) BOHEMIA - Apenas as marcas Bohemia Bela Rosa, Boemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Vienna Lager

Descrição/Tipo de produto	Colorado Cauim/Cauim 016	Colorado Ithaca	Colorado Outras	Corona/Coronita	Franziskaner	Goose Island
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				4,44
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml				6,77		20,10
de 361 a 660 ml	17,17	43,26	17,59		15,58
de 661 a 1000ml						39,65
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Hertog	Hoegaarden	Leffe	Negra Modelo	Norteña, Quilmes, Patrícia e Pilsen	Outras - AMBEV (2)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml						8,52
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml			11,15
de 271 a 310ml						3,91
de 311 a 360 ml		10,07	10,32	8,08		3,88
de 361 a 660 ml	34,89					7,36
de 661 a 1000ml					12,58
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml						3,19
de 361 a 660 ml

(2) Outras AMBEV - Apenas as marcas Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Extra (e suas variações), Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber e Serramalte

Descrição/Tipo de produto	Patagonia (todas)	Skol 360	Skol Beats	Skol Beats Extreme	Skol Ultra	Spaten
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml					3,30
de 311 a 360 ml	9,33		3,75	3,89		9,72
de 361 a 660 ml						14,84
de 661 a 1000ml	17,06
Lata
até 310 ml			2,43	2,50	2,58
de 311 a 360 ml		2,89
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Bohemia Reserva	Stella Artois	Wäls Brut	Wäls (Outras)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		4,19
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	120,00			19,92
de 661 a 1000ml		13,31	126,00
Lata
até 310 ml		2,88
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

2. MARCAS BRASIL KIRIN

Descrição/Tipo de produto	Glacial	Schin	Baden Baden Crystal	Baden Baden Outras	Cintra	Devassa	Devassa Sunset
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,53	1,74				1,99
de 361 a 660 ml	2,97	4,29			3,99	4,32
de 661 a 1000ml	4,18	5,55			4,96	5,42
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	1,44	1,45				2,29	2,97
de 311 a 360 ml		1,88				3,42
de 361 a 660 ml			13,22	15,38
de 661 a 1000ml		4,66
Lata
até 310 ml		1,48				1,61
de 311 a 360 ml	1,50	1,89			1,87	2,09
de 361 a 660 ml	2,17	2,49				3,05

Descrição/Tipo de produto	Devassa by Playboy	Eisenbahn Outras	Eisenbahn Pílsen	Kirin Ichiban	Outras - BRASIL KIRIN (3)	No Grau
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml			7,10		5,47	3,67
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	3,29
de 311 a 360 ml		5,44	3,61	4,03	3,14
de 361 a 660 ml		16,92	6,67
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml						1,13
de 311 a 360 ml			3,30	3,30	2,65	1,65
de 361 a 660 ml						2,31

(3) Outras BRASIL KIRIN - Apenas as marcas Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

3. MARCAS HEINEKEN

Descrição/Tipo de produto	Amstel Lager	Bavária Pílsen	Heineken	Kaiser	Bavária 0,0 %
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	7,39	3,84	8,29	4,46
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		1,16	2,68	1,56
de 271 a 330ml			3,75
de 331 a 360 ml			4,04
de 361 a 660 ml	5,03		6,70
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	1,97	1,25	2,35	1,51
de 311 a 360 ml	2,76	1,76	3,30	2,03	2,48
de 361 a 660 ml	3,33	2,17		2,30

Descrição/Tipo de produto	Bavária Premium	Birra Moretti	Desperados	Dos Equis	Edelweiss Hefetru	Kaiser Radler	Sol Premium
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	4,92
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml						2,14
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	2,67	7,34	4,97	5,28			3,63
de 361 a 660 ml					14,16		6,24
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml			3,76			1,92
de 311 a 360 ml	2,42					2,22
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Xingu
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,08
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	3,52
de 361 a 660 ml

4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

Descrição/Tipo de produto	Crystal	Itaipava	Black Princess	Itaipava Fest	Lokal	Miller
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,67	1,97
de 361 a 660 ml	4,08	5,09			3,00
de 661 a 1000ml	5,03	6,08
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	1,61	1,73
de 271 a 310ml	1,77	1,93
de 311 a 360 ml	1,95	2,48	5,92	3,57		3,77
de 361 a 660 ml			10,12			6,96
de 661 a 1000ml		5,84
Lata
até 310 ml	1,62	1,94				2,59
de 311 a 360 ml	2,05	2,32			1,65	3,27
de 361 a 660 ml	2,45	3,03

Descrição/Tipo de produto	Outras - ITAIPAVA (4)	Petra Escura	Petra Premium	Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	6,26
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	2,33
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,16	3,55
de 361 a 660 ml	5,99		13,11	15,04
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	2,67
de 311 a 360 ml	2,88	3,13
de 361 a 660 ml

(4) OUTRAS ITAIPAVA - Apenas as marcas Itaipava Light, Itaipava Malzbier, Itaipava Premium e Itaipava Zero Álcool

5. OUTRAS MARCAS

Descrição/Tipo de produto	A Outra	A Outra Chope Claro	A Outra Chope Escuro	A Outra Malzbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	3,10	3,19		3,55
de 661 a 1000ml	5,18	4,92
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		4,04	3,99
de 661 a 1000ml	4,32	4,70
Lata
até 310 ml	1,19	1,46	1,46
de 311 a 360 ml	1,57
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Ecobier Baixo Teor Alcóolico	Ecobier Malzbier	Ecobier Pílsen	Ecobier Puro Malte	Chopp Ecobier Claro
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml			3,79	4,87	3,79
de 661 a 1000ml					5,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml				2,49	2,20
de 361 a 660 ml			3,99	4,95	4,50
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml			1,53
de 311 a 360 ml	2,05	2,25	1,91	2,50
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	1500	Burguesa	Conti Malzbier	Conti Pílsen	Conti Zero Grau	Samba
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,21	1,98		1,85	1,74	1,50
de 361 a 660 ml	5,71	3,98		3,75	3,49	3,16
de 661 a 1000ml				4,97	4,75	3,75
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,02	1,72		1,56	1,44
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	5,73
de 661 a 1000ml		3,53			4,09
Lata
até 310 ml	1,72	1,66		1,23	1,43	1,25
de 311 a 360 ml	2,05	1,89	2,02	1,76	1,69	1,46
de 361 a 660 ml		2,57	2,78	2,54	2,46	1,82

Descrição/Tipo de produto	Malta Outras	Malta Pilsen/Golden Pilsen	Malta Ponto Zero	Bendicta	Malta Malzbier	Malta sem Álcool	Malta Malzbier sem Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		1,50	1,40	1,65	1,65	1,65	1,65
de 361 a 660 ml	3,13	2,99	2,83	3,10
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		1,56	1,44	1,70	1,70	1,70	1,70
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml		1,33
de 311 a 360 ml	2,01	1,85	1,46
de 361 a 660 ml	2,54	2,32

Descrição/Tipo de produto	Proibida	Proibida Puro Malte	Bamberg Outras	Bamberg Pílsen	Ashby Outras	Ashby Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	4,76	4,99
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	1,79	2,99			6,05	4,99
de 311 a 360 ml	2,24	3,02	10,18	8,73
de 361 a 660 ml	4,16	5,43	16,05	14,87	9,95	6,95
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	1,49
de 311 a 360 ml	1,89	3,15
de 361 a 660 ml	2,83

Descrição/Tipo de produto	Zehn Bier Outras	Zehn Bier Pilsen	Coruja (todas)	Outras Cervejaria Santa Catarina	Saint Bier (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml			12,59		8,55
de 311 a 360 ml		6,74			7,13
de 361 a 660 ml	11,51	9,51	18,42	15,79	13,83
de 661 a 1000ml			27,42		19,19
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	1906	1906 Black Coupage	1906 Red Vintage	Estrella Galicia	Estrella Galicia 0%
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				3,15	3,12
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	5,51	8,50	6,04	4,24
de 361 a 660 ml				6,45
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml				2,71
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Imperial Ouro	Karavelle IPA	Karavelle Outras	Karavelle Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml			10,07	9,15
de 361 a 660 ml	5,38	19,22	14,34	13,05
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Karavelle German Pils - Adventure Galley	Karavelle Jambú - Royal Fortune	Karavelle Hop Weiss- Queen Anne's Revenge	Karavelle American IPA - Golden Hind	Karavelle Fruit Beer - Whidah	Karavelle Sereia
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml						9,00
de 361 a 660 ml	19,50	21,00	21,00	22,50	22,50
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Rio Claro	Tag Bier	Tag Bier Lager	Puro Malte Dia%	Puro Malte Extra Forte Dia%
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		1,89
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	1,19	1,79
de 311 a 360 ml	1,36	1,87	3,99		3,99
de 361 a 660 ml	1,91			4,99

Descrição/Tipo de produto	Dádiva Dunkel	Dádiva Lager Clara	Dádiva Âmber Ale	DadoBier Lager	DadoBier Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	12,87	12,44	16,20
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		17,55			11,52
de 661 a 1000ml				12,39
Lata
até 310 ml				1,94
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml					6,88

Descrição/Tipo de produto	Amazonia Brazilian Beer	Germânia 55 Pílsen	Germãnia 56 Black
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	4,33
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml		3,14	4,11
acima 361 ml		5,03	5,47

Descrição/Tipo de produto	Paulaner Hefe Weissbier Dunkel	Paulaner Hefe Weissbier Naturtrub	Paulaner Munchner Hell Lager	Paulaner Salvator
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml				15,06
de 361 a 660 ml	19,71	19,26	18,68
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml			16,38

Descrição/Tipo de produto	Hacker-Pschorr Ano 1417		Hacker- Pschorr Gold	Hacker-Pschorr Weisse
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	21,84	23,61		25,95
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Innis & Gunn Ipa Toasted		Innis & Gunn Original	Innis & Gunn Rum Finish
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	20,65	19,32		19,32
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Schmitt Ale	Schmitt La Brunette	Schmitt Big Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	5,50	6,00
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml			14,00
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Colônia Pilsen	Colônia Malzbier	Colônia sem Álcool	Kalena	Cerma Pilsen
Garrafa de vidro retornável
(Redação dada pela Portaria CAT Nº 90 DE 19/08/2016):
até 360 ml
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: até 360 ml / 2,62 / / / /
(Redação dada pela Portaria CAT Nº 90 DE 19/08/2016):
de 361 a 600 ml	2,62				3,14
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: de 361 a 660 ml / 2,97 / / / / 3,14
(Redação dada pela Portaria CAT Nº 90 DE 19/08/2016):
de 661 a 1000 ml	2,97
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: de 661 a 1000ml / / / / /
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml				7,25
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,30	1,74	1,71		1,54
de 361 a 660 ml	2,00
Igual ou acima de 661 ml	3,52

Descrição/Tipo de produto	Sulamericana	Sulamericana Black	Therezópolis Copper Pale Ale	Therezópolis Ebenholz	Therezópolis Gold
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml					7,80
de 361 a 660 ml	8,82	8,68	16,43	14,68	12,71
de 661 a 1000ml	15,49
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Therezópolis Jade	Therezópolis Or Blanc	Therezópolis Rubine	Therezópolis Weiss
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	15,04	15,32	14,85	15,37
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto Belco Chopp
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	2,83
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
(Redação dada pela Portaria CAT Nº 90 DE 19/08/2016):
de 311 a 360 ml
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: de 311 a 360 ml / 2,83
(Redação dada pela Portaria CAT Nº 90 DE 19/08/2016):
de 361 a 600 ml	2,83
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,36
de 361 a 660 ml

6. EMBALAGENS ESPECIAIS - DIVERSAS MARCAS

Descrição/Tipo de produto	R$
Brahma - alumínio 473 mL	4,99
Budweiser - alumínio 473 mL	8,99
Skol - alumínio 473 mL	4,99
Heineken - barril 5 litros	59,17

§ 1º A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, nas hipóteses a seguir:

1. quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2. para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;

3. quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4. quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

5. a partir de 01.01.2017, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01.07.2016, revogando-se, nesta data, a Portaria CAT- 164/2015 , de 28.12.2015.